DINÂMICA DAS NORMATIVAS

A pessoa migrante, imigrante ou refugiada, no Brasil  pode se matricular em uma escola de educação profissional, da mesma forma que uma pessoa nascida no  território brasileiro. – Escola precisa aceitar!

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A escola comunica a família quando identifica violência autoprovocada em estudantes adolescentes e jovens.

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A comunicação dos casos de violência autoprovocada são feitas às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares.

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Salas de aula inclusivas para todos os estudantes, independentemente de suas diferenças, podem ser oferecidas nas escolas de educação profissional e tecnológica .

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No contexto da Educação Profissional, o atendimento educacional especializado - AEE – é realizado em salas de recursos multifuncionais. ​​

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Uma escola não pode negar a matrícula de um aluno autista alegando que não tem condições de atender a sua necessidade.

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As instituições públicas e privadas podem oferecer todas as condições de acessibilidade para o estudante da educação especial em uma perspetiva inclusiva.

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Para a pessoa surda, a escola oferece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua, em todas as etapas e níveis de ensino.

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Para os estudantes surdos, as avaliações, o trabalho de conclusão de curso - TCC e demais atividades escolares poderão ser em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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Para o ingresso de pessoas com deficiência em cursos de nível básico, numa escola de educação profissional, é possível considerar a capacidade de aprendizagem do estudante e não sua escolaridade anterior.

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