Direito Constitucional

Carlos nasceu nos Estados Unidos enquanto seus pais, brasileiros, faziam um curso por lá.

Carlos é considerado brasileiro nato?

• Sim, porque é filho de brasileiros

• Não, porque nasceu fora do Brasil

• Sim, mas só se ele morar no Brasil aos 18 anos

Um jornal local publicou uma matéria com ofensas contra uma professora da cidade.
O que a Constituição garante nesse caso?

• A professora não pode responder porque há liberdade de imprensa

• O jornal tem direito ao anonimato para proteger a fonte

• A professora pode exigir resposta e indenização

Uma empresa começa a combinar preços com outras para impedir a concorrência.
O Estado pode agir nessa situação?

• Não, pois é livre a atividade econômica

• Sim, porque isso fere a livre concorrência

• Não, porque o governo não interfere no mercado

O prefeito da cidade decidiu construir uma nova escola pública.
Qual poder é responsável por executar essa decisão?

• Legislativo

• Executivo

• Judiciário

O Congresso Nacional descobriu que um ministro usou dinheiro público de forma irregular e decidiu investigar.
O que esse exemplo mostra sobre o funcionamento dos poderes?

• Que um poder pode mandar no outro

• Que os poderes se controlam entre si

• Que o Legislativo julga todas as causas