Teoria de Empresa

(FGV/XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2016) Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação. Barros poderá provar a existência da sociedade

• A) somente por escrito, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.

• B) de qualquer modo, e somente os bens particulares de Marcelo respondem pelos atos de gestão por ele praticados.

• C) de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.

• D) somente por escrito, e os bens particulares de Marcelo e Sebastião respondem pelos

  atos de gestão praticados por Marcelo.

(FGV/V/EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2011) A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que:

• a)      os sócios respondem individual e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

• b) são regidas pelas disposições das sociedades simples.

• c) na relação com terceiros, os sócios podem comprovar a existência da sociedade de

  qualquer modo.

• d) os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.

 

(FGV/EXAME DA ORDEM UNIFICADO/XXXVII – PRIMEIRA FASE/2023) Lauro e Moysés constituem, por contrato escrito, uma sociedade para prestação de serviços de informática, mas não levam o contrato a arquivamento na Junta Comercial e iniciam a atividade econômica em comum. Lauro, em seu nome, mas agindo no interesse dele e de Moysés, celebra contrato com Agnes para instalação e manutenção de rede sem fio. Agnes desconhecia a existência da sociedade. Inadimplido o contrato, Agnes tomou conhecimento da existência de sociedade por confissão de Lauro na ação de cobrança que ela intentou em face dele. Com base nessas informações, Agnes poderá ter seu crédito satisfeito com o produto da alienação judicial dos

• A) bens sociais de titularidade comum dos sócios Lauro e Moysés, considerando a existência de autonomia patrimonial da sociedade, sem possibilidade de excussão dos bens particulares dos sócios Lauro e Moysés.

•  b) bens particulares de Lauro, por desconhecer a existência da sociedade, sem possibilidade de excussão dos bens sociais ou os de Moysés, por esse não ter contratado no interesse da sociedade.

• c) bens sociais de titularidade comum dos sócios Lauro e Moysés e dos bens particulares de Lauro, mas não há possibilidade de atingir os bens particulares de Moysés, já que este não contratou no interesse da sociedade.

• d) bens sociais de titularidade comum dos sócios Lauro e Moysés e de seus bens particulares, devendo exaurir primeiro os bens sociais para, posteriormente e se necessário, atingir os bens dos sócios, sendo que Lauro está excluído do benefício de ordem por ter contratado no interesse da sociedade.

(FGV - OAB - Advogado 1º Fase do Exame XXXII - 2021 ) Gustavo é proprietário de um imóvel localizado na zona de expansão urbana do município de Maranguape/CE e recebeu a proposta da Incorporadora Chico Anysio S/A para a constituição de um condomínio de lotes. Gustavo aceitou a proposta e foi celebrado um contrato para a constituição de uma sociedade em conta de participação onde a Incorporadora Chico Anysio S/A seria considerada sócia ostensiva com participação em 50% dos lucros líquidos, e Gustavo, participante, com participação em 50% dos lucros líquidos. Sobre a sociedade em conta de participação, assinale a alternativa correta.

• a) Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio participante, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes

• b) Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

• c) A eventual inscrição do instrumento de constituição da sociedade em conta de participação em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade

• d) A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.

 

(FGV/VIII/EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2012) A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.

• a) É também chamado de sócio oculto

• b) É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.

• c) É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.

• d) É o único sócio ostensivo da sociedade, vedada a pluralidade de sócios dessa natureza