Atribuições na Educação Brasileira

Qual é a principal atribuição da esfera federal na educação brasileira?

• Elaborar o currículo das escolas estaduais

• Definir as diretrizes e bases da educação nacional

• Contratar professores para escolas municipais

• Administrar todas as escolas do país

Qual órgão é responsável pela coordenação da política educacional no âmbito federal?

• Secretaria Estadual de Educação

• Ministério da Educação (MEC)

• Conselho Municipal de Educação

• Tribunal de Contas da União

A quem compete a organização, manutenção e desenvolvimento dos sistemas de ensino estaduais?

• União

• Estados

• Municípios

• Organizações Não Governamentais

Qual é o principal órgão de gestão da educação no âmbito estadual?

• Ministério da Educação

• Secretaria Estadual de Educação

• Conselho Nacional de Educação

• Secretaria Municipal de Educação

Sobre a organização do trabalho pedagógico, qual esfera é responsável pela elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas?

• Escola, com participação da comunidade escolar

• Ministério da Educação

• Tribunal de Contas

• Governo Federal

Qual das alternativas abaixo é uma atribuição da esfera municipal na educação?

• Definir o currículo nacional

• Oferecer educação infantil e ensino fundamental

• Fiscalizar universidades federais

• Elaborar a Base Nacional Comum Curricular

O Conselho Nacional de Educação (CNE) atua em qual esfera?

• Federal

• Estadual

• Municipal

• Privada

Qual órgão é responsável pelo controle externo dos recursos públicos destinados à educação?

• Ministério da Educação

• Tribunal de Contas

• Secretaria Municipal de Educação

• Conselho Escolar

A quem cabe a responsabilidade de garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola?

• Apenas à União

• Apenas aos Estados

• União, Estados e Municípios

• Apenas às escolas privadas

Qual das alternativas representa um órgão de controle social na educação?

• Conselho Escolar

• Ministério da Educação

• Secretaria Estadual de Educação

• Tribunal de Justiça