Trabalho Escravo Contemporâneo

Qual é um dos compromissos assumidos pelo Brasil ao aderir à Declaração Universal dos Direitos Humanos?

• Assegurar o direito à educação gratuita

• Promover a igualdade de gênero

• Garantir a liberdade de expressão

• Proibir todas as formas de escravidão e tráfico de escravos

Em que ano o Brasil ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre Escravatura de 1926?

• 1972

• 1992

• 1953

• 1966

Qual foi a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde?

• Declarou o caso como prescrito

• Recomendou uma investigação mais aprofundada

• Absolveu o Estado brasileiro de todas as acusações

• Condenou o Estado brasileiro por violação de direitos humanos

Quais são algumas das formas de reparação determinadas pela Corte no caso Fazenda Brasil Verde?

• Indenizações às vítimas e medidas para garantir a imprescritibilidade do crime

• Apenas indenizações às vítimas

• Apenas medidas para garantir a imprescritibilidade do crime

• Nenhuma forma de reparação foi determinada

Além das verbas trabalhistas, o que mais pode ser exigido do responsável pela violação de trabalho escravo contemporâneo?

Qual é a principal obrigação do Estado brasileiro segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos em relação ao trabalho escravo?

• Garantir a liberdade de expressão

• Proteger os direitos das minorias

• Prevenir, investigar e punir a escravidão e o trabalho forçado

• Promover o desenvolvimento econômico

Em que ano o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde?

• 2017

• 2015

• 2018

• 2016

Qual é o papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo no Brasil?

• Fiscalizar e aplicar multas

• Investigar e propor ações judiciais

• Elaborar políticas públicas

• Fornecer assistência jurídica gratuita

Qual é o papel das organizações não governamentais no combate ao trabalho escravo no Brasil?

• Promover a exportação de produtos brasileiros

• Fornecer apoio financeiro ao governo

• Monitorar e denunciar casos de trabalho escravo

• Desenvolver programas de intercâmbio cultural