TEORIA GERAL DO PLANETA

O que significa agir de forma imparcial segundo o princípio da isonomia?

• Tratar as partes com igualdade

• Tomar decisões rápidas

• Favorecer uma das partes

• Manter o sigilo do processo

Qual é a responsabilidade do juiz segundo o CPC?

• Zelar pelo efetivo contraditório.

• Garantir a inversão do ônus da prova.

• Priorizar a tramitação de processos.

• Flexibilizar o princípio da igualdade.

O que o Estatuto do Idoso prevê?

• Prioridade na tramitação de processos.

• Inversão do ônus da prova.

• Paridade de tratamento.

• Flexibilização do princípio da igualdade.

Qual príncipio é inspirado no direito Norte Americano?

• Isonomia

• Devido Processo Legal

• Isonomia das partes

• Contraditório

De acordo com o princípio da demanda (inércia), é correto afirmar:

• O processo começa e se desenvolve por iniciativa das partes.

• O processo se inicia por impulso oficial e desenvolve por iniciativa das partes.

• O processo começa por iniciativa das partes e se desenvolve por impulso oficial.

• O processo não se inicia e não se desenvolve por iniciativa das partes.

O princípio da razoavél duração do processo implica que:

• As partes têm o direito de obter solução integral e satisfativa do mérito, independente do tempo.

• As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

• As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução do mérito.

• As partes têm o direito de obter a solução integral do mérito, incluída, se possível, a atividade satisfativa.

 No que diz respeito ao ordenamento jurídico processual brasileiro, é correto afirmar que:

• É formado por normas processuais, as quais podem ser divididas em regras e princípios.

• As regras têm caráter mais abstrato e abrangente do que os princípios.

• As regras não colidem umas com as outras, não gerando, portanto, revogação umas das outras.

• Os princípios tendem a revogar uns aos outros.

Segundo o princípio do contraditório:

• O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.

• O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo matéria que possa ser decidida de ofício.

• O juiz pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, sem que considerar se tratar de tema urgente.

• O juiz sempre pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.