Quiz sobre LEGISLAÇÃO Turismo em Portugal

Quais são os órgãos de soberania em Portugal?

• Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais

• Presidente da República, Parlamento Europeu, Governo e Ministérios

• Assembleia Municipal, Primeiro-Ministro, Governo e Tribunais

Qual a entidade responsável pela promoção, valorização e sustentabilidade da atividade turística em Portugal?

• União Europeia

• Organização Mundial do Turismo (OMT)

• Turismo de Portugal, I.P.

Qual das seguintes opções é considerada uma atividade própria das agências de viagens?

• Organização e venda de viagens turísticas

• Licenciamento de empreendimentos turísticos

• Gestão de parques naturais

Qual destes setores do turismo possui um regime jurídico específico?

• Turismo no espaço rural e turismo de natureza

• Turismo de negócios e turismo urbano

• Turismo marítimo e turismo de compras

Qual destes documentos é obrigatório para o funcionamento de um estabelecimento de alojamento local?

• Licença de exploração marítima

• Registo na Câmara Municipal

• Certificado de sustentabilidade ambiental

O Turismo de Portugal, I.P. é responsável pela fiscalização e emissão de licenças para todas as atividades turísticas em Portugal.

• Verdade

• Falso

As agências de viagens devem estar licenciadas para operar legalmente.

• VERDADE

• FALSO

Os consumidores de serviços turísticos têm direitos e deveres estabelecidos na legislação.

• VERDADE

• FALSO

A Organização Mundial do Turismo (OMT) é uma entidade exclusiva da União Europeia.

• VERDADE

• FALSO

O processo de classificação de empreendimentos turísticos inclui vistoria e aprovação de entidades competentes.

• VERDADE

• FALSO