Quiz de Direito Penal

Apresentando-se como interessado em adquirir um carro, o réu obtém as chaves do proprietário e desaparece com o veículo. A tipificação jurídico-penal do caso é:

• furto qualificado por abuso de confiança.

• falsidade ideológica em concurso com falsa identidade

• estelionato.

• furto qualificado por fraude.

O agente invade um açougue, mata o dono e fere a esposa do dono que também trabalhava no local, ambos a tiros, e foge com o dinheiro. Ele deve responder:

• por um único roubo qualificado

• por dois crimes, roubo e furto qualificado.

• por roubo e tentativa de roubo.

• por um roubo e tentativa de homicídio.

O crime de extorsão mediante sequestro, em sua forma simples, se consuma quando:

• a vantagem patrimonial é obtida.

• a vítima é liberada uma hora após o pagamento.

• a vítima é sequestrada.

• o período de vinte e quatro horas do sequestro se esgota.

O crime de extorsão definido no art. 158 do Código Penal é caracterizado como:

• material, instantâneo com efeitos permanentes.

• formal, instantâneo e complexo.

• de mera conduta, complexo e plurisubsistente.

• material, permanente e de comissão própria.

Em relação ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias, pode-se afirmar corretamente que:

• a punibilidade é extinta se o agente pagar antes da denúncia.

• a punibilidade é extinta se o agente pagar antes de qualquer fiscalização.

• a punibilidade é extinta se o agente confessar a dívida antes da denúncia.

• a punibilidade é extinta se o agente efetuar o pagamento antes da sentença.

Viviane estava em uma locadora de vídeos e, usando um documento falso, preencheu o cadastro e alugou vários DVDs, já com a intenção de não devolvê-los. Nesta situação hipotética, por ter causado ao estabelecimento comercial um prejuízo equivalente ao valor dos DVDs, Viviane cometeu, de acordo com o Código Penal, o crime de:

• uso de documento falso.

• estelionato

• furto mediante fraude.

• apropriação indébita.

Em relação ao crime de receptação de bens roubados, indique a alternativa correta:

• o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, incluindo o coautor do crime anterior.

• o sujeito passivo é a pessoa que aparece como vítima no crime anterior, do qual o item recebido se originou.

• é impossível a receptação em cadeia, a receptação da receptação.

• a receptação só é punível se o autor do crime do qual o item recebido se originou for conhecido.

João e Pedro, agindo em comum acordo, danificaram o veículo pertencente a Maria, mãe de João, que tem 62 anos, estacionado na porta de sua casa, usando uma substância ácida que corroeu não apenas a pintura, mas também afetou parcialmente a carroceria do carro. À luz deste fato:

• João e Pedro podem ser processados porque não serão beneficiados pela escusa absolutória do art. 181 CP

• João e Pedro não podem ser processados porque ambos seriam beneficiados por uma escusa absolutória.

• João não poderia ser processado porque seria beneficiado pela escusa absolutória, mas Pedro poderia ser processado porque ela não se aplicaria a ele.

• João e Pedro podem ser processados porque não há mais escusa absolutória em crimes contra o patrimônio cometidos por um filho contra um pai.

“A”, adotado por “B”, subtraiu para si um item móvel pertencente a “B”. Sobre a situação, é correto afirmar que:

• não se pode considerar isenção de pena.

• considerando o parentesco entre os sujeitos ativo e passivo, poderia-se considerar isenção de pena apenas se a vítima não tiver outros filhos.

• só poderia haver isenção de pena se houvesse relação sanguínea entre “A” e “B”.

• a imunidade absoluta deve ser reconhecida mesmo não sendo parentesco natural