Receita Orçamentária - AFOAP

A vinculação de receitas pode resultar em inversão de prioridades, engessamento orçamentário, automatismos de gasto e baixa elasticidade das despesas vinculadas.

• Verdadeiro

• Falso

Qual das seguintes opções é classificada como uma receita de capital?

• Receita de serviços

• Receita patrimonial

• Alienação de bens

• Receita agropecuária

Qual das seguintes opções é um exemplo de receita própria de uma instituição pública?

• Taxa de fiscalização ambiental

• Contribuição de melhoria

• Receita proveniente de cursos e concursos oferecidos pela instituição

• Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)

De acordo com o Art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao elaborar a previsão de receitas, os entes da Federação devem considerar diversos parâmetros. Qual das seguintes opções NÃO está entre esses parâmetros?

• Normas técnicas e legais

• Efeitos das alterações na legislação

• Variação do índice de preços

• Política monetária internacional

A vinculação de receitas públicas, que destina recursos específicos para finalidades determinadas por lei, garante automaticamente a qualidade do gasto público?

• Verdadeiro

• Falso