João Goulart

Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o Brasil mergulhou em grave crise política, na qual se fez presente a perspectiva de guerra civil. O vice-presidente João Goulart, acusado de esquerdista e de comprometido com o radicalismo sindical, teve sua posse contestada pelos adversários do getulismo. A crise somente foi contornada por meio da aprovação de um Ato Adicional à Constituição de 1946. Esse Ato Adicional estabelecia:

• A instalação do sistema parlamentarista de governo no Brasil.

• A convocação imediata de novas eleições, ato que não agradou a setores mais conservadores do exército.

• A criação de um governo de exceção, comandado conjuntamente pelos presidentes da Câmara e do Senado, até que retornasse ao Brasil o vice-presidente João Goulart, à época da renúncia em visita oficial à China.

• A criação de um gabinete civil-militar para governar o país até a realização de novas eleições, mas que terminou por precipitar o Golpe Militar, em 1964, antes da efetivação das eleições.

• A concessão de amplos poderes à Cadeia da Legalidade, liderada pelos setores nacionalistas e pelo PTB.

Questão 02 – PM-MG – O governo de João Goulart foi marcado por intensa tensão política e crise econômica. A atuação política de Jango, além do cunho populista, herdado de Getúlio Vargas, era também identificada como comunista pelas forças conservadoras brasileiras. Analise as afirmativas abaixo e em seguida marque a alternativa CORRETA.
I. Jango começou a governar com poderes restringidos pelo sistema parlamentarista, adotando neste período uma linha moderada, procurando demonstrar sua adesão aos princípios democráticos e repulsa ao comunismo.
II. Nos meios militares cresceu a partir de 1963 a conspiração contra Jango, fortalecida pelos partidários de uma “intervenção defensiva” contra os excessos de Jango.
III. O posicionamento político de Jango gerou revolta popular perante as Reformas de Base, que afetaram negativamente as classes menos favorecidas.

• Apenas a afirmativa I está correta.

• Todas as afirmativas estão incorretas.

• Somente as afirmativas I e II estão corretas.

• Todas as afirmativas estão corretas.

Questão 03 – CEFET-MG – A partir de janeiro de 1963, João Goulart governou o Brasil sob o regime presidencialista. Sobre esse período, afirma-se:
I – As Forças Armadas exerceram o papel de garantidoras do governo eleito na forma da Constituição.

II – As oligarquias agrárias e a burguesia urbana foram os principais aliados de Jango durante seu governo.

III – As tensões sociais se agudizaram ao mesmo tempo em que se assistia à radicalização das forças políticas.

IV – As relações com os EUA se deterioraram e as pressões de Washington sobre Goulart tornaram-se cada vez mais incisivas. São corretas apenas as assertivas

• I e II.

• I e IV.

• II e III.

• III e IV.

(Governo João Goulart (Augusto Bandeira, O Correio da Manhã, 10.07.1962, apud Jayme Brener, Jornal do Século XX, p. 226))
A charge mostra o presidente Jango

• interessado no restabelecimento do presidencialismo, pois a sua posse, em 1961, só foi garantida com a instituição do parlamentarismo.

• defendendo a manutenção do sistema parlamentarista, posição contrária de Carlos Lacerda (UDN) e de Adhemar de Barros (PSP).

• responsabilizado pela radicalização política do governo em função da opção pelo sistema parlamentarista e pela reforma agrária.

• recebendo apoio das Ligas Camponesas para defender

O governo de João Goulart (1961-1964) foi o mais atribulado da história da República Brasileira. A partir de conhecidos prévios sobre esse governo é adequado afirmar que:

• O governo de Goulart não deu continuidade a uma política externa independente seguida pelo anterior.

• No seu governo não houve uma política agrária devido aos vários interesses sociais.

• João Goulart adotou uma política nacional reformista, baseada no Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico.

• Jango incentivou a participação de empresas estrangeiras em vários setores e não se preocupou com a insatisfação social.

Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país. Aqui estão os meus amigos trabalhadores, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país. Àqueles que reclamam do Presidente da República uma palavra tranquilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social. A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. João Goulart, em comício no Rio de Janeiro, 13/03/1964. Adaptado de jornalggn.com.br.
No evento conhecido como Comício da Central do Brasil, o Presidente João Goulart proferiu discurso em que reafirmava algumas das propostas de seu governo, atendendo a demandas de organizações sindicais. A proposta desse governo mais diretamente associada à promoção da justiça social foi:

• realização da reforma agrária

• gratuidade do ensino público

• concessão do voto aos analfabetos

• introdução dos direitos trabalhistas

Em 31 de março de 1964, ocorreu um Golpe Militar, com a derrubada do presidente constitucional João Goulart. Sobre esse golpe, analise as seguintes afirmativas:
I. Foi o resultado de uma conspiração civil-militar alarmada com os rumos nacionalistas que o governo João Goulart estava tomando.

II. Foi a forma encontrada pelo Alto comando militar para garantir a posse do novo presidente recém-eleito, que a União Democrática Nacional (UDN) estava tentando impedir.

III. Representou a repulsa de setores da sociedade brasileira diante da tentativa de João Goulart de aumentar a presença do capital estrangeiro no país.

IV. Evitou que o Partido Comunista Brasileiro, os sindicatos de trabalhadores e setores do Partido Trabalhista Brasileiro continuassem a exigir do presidente a implementação imediata das “reformas de base”.

Está correto apenas o que se afirma em

• I e IV

• II e IV

• I e III

• II e III

• I, II e III