Quiz sobre Usucapião e Bens Públicos

O que é usucapião?

• Doação de terras devolutas

• Venda de imóveis públicos

• Aquisição de propriedade por tempo de posse

• Aluguel de bens dominicais

Qual artigo da Constituição Federal proíbe a usucapião de imóveis públicos?

• Artigo 200

• Artigo 191, parágrafo único

• Artigo 150

• Artigo 100

Quais são exemplos de bens de uso especial?

• Prédios desocupados

• Praças e ruas

• Escolas e hospitais públicos

• Terras devolutas

Os bens de uso comum são utilizados para:

• Cultivo agrícola

• Serviços específicos

• Atividades de lazer e práticas esportivas

• Armazenamento de documentos

O que são terras devolutas?

• Terras vendidas a estrangeiros

• Terras privadas em disputa

• Terras públicas sem destinação específica

• Terras alugadas pelo governo

Qual é a função social dos bens de uso comum?

• Ser vendido a particulares

• Ser utilizado por toda população

• Gerar lucro para o governo

• Servir como depósito

Qual é a principal característica dos bens dominicais?

• Reservados para eventos esportivos

• Utilizados livremente pela população

• Destinados a serviços específicos

• Sem destinação pública específica

A usucapião de imóveis públicos é:

• Permitida apenas para imóveis rurais

• Proibida pela Constituição Federal

• Permitida após 10 anos de posse

• Permitida com autorização judicial

Qual é o tamanho máximo de terra que pode ser adquirida por usucapião segundo o Art. 191?

• Vinte hectares

• Cinquenta hectares

• Dez hectares

• Cem hectares

Os bens de uso especial são essenciais para:

• Armazenamento de produtos agrícolas

• Atendimento à população e desenvolvimento da sociedade

• Construção de fábricas

• Exploração mineral