LDB - ART. 02 AO ART. 07-A

Qual é o objetivo principal da educação, segundo o Art. 2º?

• Preparar o educando para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

• Garantir a permanência dos alunos na escola.

• Promover a igualdade de condições para o acesso à educação.

• Valorizar o profissional da educação escolar.

Qual princípio está relacionado à liberdade de aprender e ensinar?

• Igualdade de condições para o acesso à escola.

• Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

• Valorização da experiência extra-escolar.

O que o Art. 3º estabelece sobre o ensino?

• Deve ser ministrado com base em princípios de igualdade e tolerância.

• Deve ser gratuito em todos os níveis.

• Deve ser focado apenas em instituições públicas.

• Deve ser voltado exclusivamente para o mercado de trabalho.

Qual é o princípio relacionado à coexistência de instituições de ensino?

• Gratuidade do ensino público.

• Valorização do profissional da educação.

• Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

• Garantia de padrão de qualidade.

Qual é a idade obrigatória para a educação básica gratuita no Brasil, segundo o documento?

• 4 a 17 anos

• 5 a 18 anos

• 6 a 16 anos

• 3 a 15 anos

O que é garantido pelo Art. 4º em relação ao ensino fundamental?

• Ensino fundamental obrigatório e gratuito

• Ensino fundamental opcional e pago

• Ensino fundamental apenas para crianças

• Ensino fundamental apenas para adultos

Qual é a idade mínima para acesso à educação infantil gratuita?

• 5 anos

• 4 anos

• 3 anos

• 6 anos

O que é oferecido aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino?

• Atendimento educacional especializado gratuito

• Ensino médio gratuito

• Transporte gratuito

• Alimentação gratuita

O que é garantido ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde?

• Acesso a atividades educacionais durante o período de internação.

• Isenção de todas as atividades escolares.

• Ensino domiciliar obrigatório.

• Participação em atividades extracurriculares.

Qual é a responsabilidade do Poder Público em relação ao acesso ao ensino obrigatório?

• Assegurar o acesso ao ensino obrigatório, independentemente da localização do aluno.

• Oferecer ensino apenas para alunos com necessidades especiais.

• Garantir ensino apenas em áreas urbanas.

• Fornecer ensino apenas para alunos de escolas particulares.