TGDC II - Revisão 2° bimestre

Quais destas alternativas NÃO representa um requisito da validade do negócio jurídico?

• Agente capaz

• Forma prescrita ou não defesa em lei

• Duas ou mais partes

• Objeto lícito, possível, determinado ou determinável

Um negócio jurídico inexistente é a mesma coisa que um negócio jurídico inválido.

• Verdadeiro

• Falso

A nulidade ________ ofende regramentos ou normas de ordem pública.

O negócio celebrado por pessoa relativamente incapaz acarreta em nulidade absoluta.

• Verdadeiro

• Falso

A venda de automóvel para sequestro como motivo determinante acarreta em nulidade absoluta.

• Verdadeiro

• Falso

A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição de direitos reais sobre imóvel de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País e, por isso, sua não observância acarreta em nulidade absoluta.

• Verdadeiro

• Falso

É nulo o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei __________.

A ação declaratória de nulidade absoluta é imprescritível.

• Verdadeiro

• Falso

O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo.

• Verdadeiro

• Falso

Anulável é o negócio atingido pela/o

• nulidade absoluta

• prescrição

• nulidade relativa

• extinção