Processo do Trabalho

Qual é o conceito de competência funcional?

• Relacionada ao valor da causa.

• Estabelecida pela hierarquia dos órgãos jurisdicionais.

• Fixada de acordo com o lugar.

• Determinada pela qualidade das partes envolvidas.

A Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar conflitos:

• Entre juízes federais e estaduais.

• Entre órgãos jurisdicionais trabalhistas.

• Relacionados ao direito civil.

• Relativos à segurança pública.

A Justiça do Trabalho julga ações relacionadas a:

• Seguro-desemprego.

• Pensões alimentícias.

• Processos eleitorais.

• Competências penais.

A relação de consumo é processada na:

• Justiça do Trabalho.

• Justiça Federal.

• Justiça Estadual.

• Tribunal Superior do Trabalho.

As ações de indenização por danos morais são julgadas pela Justiça do Trabalho quando:

• Relacionadas a consumidores.

• Decorrentes de relações de trabalho.

• Ligadas a processos de família.

• Originárias do direito penal.

Conflitos de competência entre órgãos de jurisdição trabalhista são resolvidos pelo:

• Supremo Tribunal Federal.

• Tribunal Superior do Trabalho.

• Tribunal de Justiça.

• Ministério do Trabalho.

A Justiça do Trabalho tem competência para julgar questões de greve quando:

• Envolvem servidores estatutários.

• Relacionadas a trabalhadores da iniciativa privada.

• Conectadas a processos penais.

• Referem-se a segurança pública.

Qual é a competência da Justiça do Trabalho quanto a representação sindical?

• Exclusiva para questões eleitorais.

• Relativa a ações entre sindicatos e empregadores.

• Aplicável apenas para trabalhadores avulsos.

• Limitada a questões de segurança no trabalho.

A Justiça do Trabalho é competente para:

• Executar débitos fiscais.

• Resolver conflitos sobre FGTS.

• Examinar penalidades administrativas trabalhistas.

• Interferir em processos eleitorais estaduais.

Ações possessórias relacionadas ao direito de greve são julgadas pela:

• Justiça Federal.

• Justiça do Trabalho.

• Tribunal de Justiça Estadual.

• Tribunal Regional Federal.