CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Qual é o principal objetivo do Código de Defesa do Consumidor?

• Proteger os interesses dos fornecedores

• Proteger os direitos dos consumidores

• Aumentar os impostos sobre produtos

• Regular o comércio internacional

O que significa a sigla PROCON?

• Programa de Controle de Produtos

• Proteção ao Consumidor

• Programa de Consumo Nacional

• Protocolo de Consumo

Qual é a função principal do PROCON?

• Fiscalizar a produção de alimentos

• Resolver conflitos entre consumidores e fornecedores

• Regular a publicidade na televisão

• Controlar a inflação

Qual é a penalidade para um fornecedor que não cumpre o Código de Defesa do Consumidor?

• Multa

• Prisão perpétua

• Advertência verbal

• Nenhuma penalidade

O que é considerado um direito básico do consumidor segundo o Código de Defesa do Consumidor?

• Direito à informação

• Direito à propaganda

• Direito à exclusividade

• Direito à isenção de impostos

Qual é a responsabilidade do fornecedor em relação aos produtos defeituosos?

• Nenhuma responsabilidade

• Trocar ou reparar o produto

• Cobrar uma taxa adicional

• Oferecer um desconto

Qual é a obrigação do fornecedor em relação à informação sobre produtos e serviços?

• Fornecer informações claras e precisas

• Manter informações confidenciais

• Divulgar apenas informações positivas

• Não fornecer informações

O que o consumidor deve fazer se sentir que seus direitos foram violados?

• Procurar o PROCON

• Ignorar a situação

• Pagar uma taxa ao fornecedor

• Consultar um advogado