Cod de defesa do consumidor e PROCON

O PROCON é um órgão responsável por defender e proteger o consumidor no Brasil, conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sendo assim, quando somos lesados, conforme o que há no Código de Defesa do Consumidor (CDC), podemos procurar o PROCON. Considerando isso, escolha a alternativa correta que apresenta um dos itens que constam no CDC:

• a) Prestação de contas - Todas as empresas devem prestar contas aos consumidores, conforme o seu orçamento, que compreende despesas, receitas e economias.

• b) Informação - Todo produto deve trazer informações claras sobre sua quantidade, peso, composição, preço, riscos que apresenta e sobre o modo de utilizá-lo.

• c) Desconto - Todos os estabelecimentos comerciais são obrigados por lei a conceder descontos para os pagamentos efetuados na modalidade à vista.

• d) Parcelamento - Todo o comércio, conforme o Código de Defesa do Consumidor, deve oferecer a opção de parcelamento dos seus produtos.

Qual a sigla do código?

• COD

• CDC

• CCD

• CDCO

O que é produto?

• É qualquer bem, móvel ou imóvel

• É qualquer bem material

• É qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

• É qualquer bem, móvel ou móvel, material ou imaterial.

O que são serviços?

• Não existe o conceito serviços no CDC

• É qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração,

• É qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, sem renumeração

• São algumas especificas atividade fornecidas no mercado de consumo, mediante remuneração,

Qual a preocupação do CDC?

• O CDC costuma se preocupar muito com a proteção à nada, saúde e segurança do consumidor e possui diversas normas protetivas contra os riscos provocados por produtos ou serviços perigosos ou nocivos.

• O CDC costuma se preocupar muito com a proteção à vida, saúde e segurança do consumidor e possui diversas normas protetivas contra os riscos provocados por produtos ou serviços perigosos ou nocivos.

• O CDC costuma se preocupar muito com a proteção à natação, saúde e segurança do consumidor e possui diversas normas protetivas contra os riscos provocados por produtos ou serviços perigosos ou nocivos.

• O CDC costuma se preocupar muito com a proteção ao mercado, saúde e segurança do consumidor e possui diversas normas protetivas contra os riscos provocados por produtos ou serviços perigosos ou nocivos.

Qual a definição de consumidor?

• coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que estejam vendendo um determinado produto.

• Uma pessoa que esteja vendendo algo e comprando outra coisa

• Alguém que consuma um produto de bem de serviço

• coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

Qual a principal função do Código de defesa do consumidor?

• Proteger o consumidor de produtos ou/e bens de consumo que possam ser nocivos a alguém ou que não operem como deveriam.

• Proteger o vendedor de produtos ou/e bens de consumo que possam ser nocivos a alguém ou que não operem como deveriam.

• Proteger qualquer pessoa sobre a noção de produtos ou/e bens de consumo que possam ser nocivos a alguém ou que não operem como deveriam.

• Proteger o consumidor de produtos ou/e bens de consumo que possam ser bons a alguém ou que operem como deveriam.

Qual é a lei brasileira que instituiu o Código de Defesa do Consumidor?

• Lei nº 8.078/1990

• Lei nº 10.406/2002

• Lei nº 9.099/1995

• Lei nº 13.105/2015

O Código de Defesa do Consumidor estabelece os direitos básicos dos consumidores. Qual das opções a seguir NÃO é um desses direitos?

• Direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços.

• Direito de arrependimento em todas as compras realizadas.

• Direito à proteção contra práticas abusivas ou enganosas.

• Direito de acesso aos órgãos de defesa do consumidor.

O que são práticas comerciais abusivas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

• São práticas comuns e aceitas no mercado que visam aumentar a competitividade entre as empresas.

• São práticas que exploram a vulnerabilidade do consumidor, utilizando de pressão, coação ou desinformação

• São práticas que causam danos ao meio ambiente em decorrência das atividades comerciais.

• São práticas consideradas inovadoras e disruptivas, promovendo a inovação no setor comercial.