AULA 39: Direitos e territórios dos povos indígenas no Brasil

• 1) Analise o processo histórico de reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil e explique os principais desafios enfrentados por eles na luta pela posse de suas terras.

• 2) Constituição de 1988: A Constituição de 1988 reconheceu o direito dos povos indígenas à terra tradicional, assegurando sua demarcação e proteção. No entanto, a implementação desses direitos tem sido dificultada por questões políticas, pressões econômicas e invasões territoriais.

• 3) Explique o papel do Estado brasileiro na demarcação de terras indígenas. Como as políticas de demarcação afetam a relação dos povos indígenas com seus territórios?

• 4) Quais são as principais ameaças aos territórios indígenas no Brasil atualmente? Argumente sobre os impactos dessas ameaças para a sobrevivência cultural e social dos povos indígenas.

1. 5) Considerando o direito à autodeterminação dos povos indígenas, discuta como a garantia territorial contribui para a preservação cultural e para a sustentabilidade das comunidades indígenas no Brasil.