ITR, IPTU e IOF

Qual é o fato gerador do ITR (Imposto Territorial Rural)?

• Propriedade, domínio útil ou posse de imóvel urbano.

• Propriedade, domínio útil ou posse de imóvel rural.

• Propriedade de imóvel industrial.

• Propriedade, domínio útil ou posse de imóvel comercial.

O ITR é de competência:

• Dos Estados.

• Dos Municípios.

• Da União.

• Do Distrito Federal.

Qual é o aspecto temporal do ITR?

• Ocorre em 31 de dezembro de cada ano.

• Ocorre no momento da venda do imóvel.

• Ocorre em 1º de janeiro de cada ano.

• Ocorre quando ocorre o fato gerador.

A base de cálculo do ITR é:

• O valor de mercado das benfeitorias.

• O valor venal do imóvel.

• O valor da terra nua tributável.

• O valor de mercado do imóvel, incluindo benfeitorias.

Quem é o sujeito passivo do ITR?

• O arrendatário.

• O proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título.

• O inquilino do imóvel.

• O administrador do imóvel.

O ITR incide sobre pequenas glebas rurais quando:

• O proprietário possuir outro imóvel.

• A gleba não for explorada diretamente pelo proprietário.

• O proprietário não possuir outro imóvel e explorar a gleba.

• A gleba tiver mais de 50 hectares.

O que ocorre se um imóvel rural pertencer a mais de um município?

• Incide o ITR somente no município onde está a maior parte do imóvel.

• Incide o ITR nos dois municípios, proporcionalmente.

• Incide o IPTU.

• Não há incidência de ITR.

Qual é a função principal do ITR?

• Recolher fundos para a União.

• Promover a reforma agrária e desestimular propriedades improdutivas.

• Financiar programas de saúde.

• Regulamentar o uso da propriedade rural.

Quais áreas são excluídas do cálculo do ITR?

• Áreas de pastagens naturais.

• Áreas de floresta plantada.

• Áreas de preservação permanente e reserva legal.

• Áreas de exploração agrícola.

No caso do ITR, o que significa a expressão “posse ad usucapionem”?

• Posse para fins de aluguel.

• Posse com animus de dono, visando usucapião.

• Posse decorrente de contrato de comodato.

• Posse temporária.