2ºSoc - Aula 306 - Trabalho como direito fundamental

Qual documento internacional, adotado em 1948, afirma que "toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego"?

• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

• Declaração Universal dos Direitos Humanos

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos

• Carta Internacional dos Direitos Humanos

Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos é afirmado o direito ao trabalho?

• Artigo 21

• Artigo 22

• Artigo 23

• Artigo 24

Qual é o principal objetivo do direito ao trabalho como direito fundamental?

• Garantir a liberdade de expressão

• Assegurar a dignidade e o sustento das pessoas e suas famílias

• Promover a igualdade de gênero

• Proteger o meio ambiente

Qual dos seguintes documentos NÃO é mencionado como fundamentação jurídica para o direito ao trabalho?

• Declaração Universal dos Direitos Humanos

• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

• Constituição Nacional

O direito ao trabalho inclui a proteção contra qual situação?

• Desemprego

• Discriminação racial

• Violência doméstica

• Poluição ambiental

Qual é a relação entre o direito ao trabalho e a dignidade humana?

• O direito ao trabalho é irrelevante para a dignidade humana

• O direito ao trabalho é essencial para garantir a dignidade humana

• O direito ao trabalho é um conceito separado da dignidade humana

• O direito ao trabalho é apenas um direito secundário em relação à dignidade humana

Qual é a importância do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) em relação ao direito ao trabalho?

• Ele ignora o direito ao trabalho

• Ele reforça e detalha o direito ao trabalho

• Ele substitui a Declaração Universal dos Direitos Humanos

• Ele se concentra apenas em direitos civis e políticos

O direito ao trabalho como direito fundamental é reconhecido por:

• Apenas documentos nacionais

• Apenas documentos internacionais

• Documentos internacionais e constituições nacionais

• Nenhum documento oficial

Qual é a consequência de não garantir o direito ao trabalho para todos?

• Aumento da liberdade de expressão

• Redução da desigualdade social

• Aumento da pobreza e da exclusão social

• Melhoria das condições de trabalho

O direito ao trabalho inclui qual das seguintes condições?

• Trabalho forçado

• Livre escolha de emprego

• Trabalho infantil

• Trabalho não remunerado