Estatuto

O que os estatutos disciplinam?

• As relações jurídicas que possam incidir sobre as pessoas ou coisas.

• O comportamento das pessoas em público.

• A criação de novas línguas.

• A história de uma empresa.

O que os estatutos regulam?

• O funcionamento de uma sociedade, uma associação ou uma fundação.

• A criação de novas línguas.

• O comportamento das pessoas em público.

• A história de uma empresa.

O que é um Estatuto Pessoal?

• Um conjunto de normas legais que regulam questões de estado e capacidade de uma pessoa.

• Um regime de propriedade imobiliária.

• Uma lei que permite, ordena ou proíbe alguma coisa.

• Uma lei territorial.

Qual é a diferença principal entre o Estatuto Pessoal e o Estatuto Real?

• O Estatuto Pessoal foca na pessoa, enquanto o Estatuto Real foca na propriedade imobiliária.

• O Estatuto Pessoal foca na propriedade imobiliária, enquanto o Estatuto Real foca na pessoa.

• O Estatuto Pessoal é uma lei territorial, enquanto o Estatuto Real é uma lei nacional.

• O Estatuto Pessoal é uma lei nacional, enquanto o Estatuto Real é uma lei territorial.

Qual é a estrutura correta de um estatuto?

• Títulos, Artigos, Parágrafos, Incisos, Alíneas

• Artigos, Títulos, Parágrafos, Incisos, Alíneas

• Parágrafos, Títulos, Artigos, Incisos, Alíneas

• Incisos, Títulos, Artigos, Parágrafos, Alíneas

O Estatuto Misto refere-se ao mesmo tempo a quê?

• À pessoa e à propriedade

• À propriedade e ao território

• À pessoa e ao território

• Ao território e à legislação

O que o Estatuto Legislativo regula?

• Normas aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas pelo Poder Executivo

• Normas que regulam a legislação de entidades sem fins lucrativos

• Normas que regulam a propriedade

• Normas que regulam o território

O que significa a abreviatura 'art.' em textos normativos?

• Artigo

• Artista

• Arte

• Articulação

O que é um 'parágrafo único'?

• Um artigo com um parágrafo

• Um artigo com dois parágrafos

• Um artigo com três parágrafos

• Um artigo sem parágrafos

O que são parágrafos, incisos e alíneas usados para tratar?

• Aspectos específicos de um artigo

• Títulos de um artigo

• Resumos de um artigo

• Introduções de um artigo