Quiz sobre Projeto de Lei

Qual é a primeira etapa do processo legislativo no Brasil?

• Votação em plenário

• Sanção presidencial

• Apresentação do projeto de lei

• Análise pelas comissões

Qual das seguintes opções NÃO é um tipo de projeto de lei?

• Projeto de Lei Ordinária

• Projeto de Lei Complementar

• Projeto de Lei de Iniciativa Popular

• Projeto de Lei de Emenda Constitucional

Qual é a importância da participação popular no processo legislativo?

• Aumenta a burocracia

• Garante que apenas políticos decidam as leis

• Promove a democracia e a representatividade

• Diminui a transparência

Em qual etapa do processo legislativo ocorre a votação do projeto de lei?

• Na sanção presidencial

• Na análise pelas comissões

• No plenário

• Na promulgação

Qual é o papel das comissões na análise de projetos de lei?

• Aprovar diretamente o projeto

• Vetar o projeto

• Analisar e emitir pareceres sobre o projeto

• Promulgar o projeto

Qual é a diferença entre um Projeto de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar?

• O Projeto de Lei Ordinária é mais importante

• O Projeto de Lei Complementar exige maioria absoluta para aprovação

• O Projeto de Lei Ordinária é aprovado pelo presidente

• O Projeto de Lei Complementar é menos complexo

Qual é a última etapa do processo legislativo antes de um projeto de lei se tornar uma lei?

• Votação em plenário

• Sanção presidencial

• Análise pelas comissões

• Publicação no Diário Oficial

Qual é a função da sanção presidencial no processo legislativo?

• Vetar o projeto de lei

• Aprovar ou vetar o projeto de lei

• Analisar o projeto de lei

• Promulgar o projeto de lei

Qual é a importância da análise de impacto econômico e social de um projeto de lei?

• Aumenta a burocracia

• Garante a viabilidade e os benefícios do projeto

• Diminui a transparência

• Facilita a aprovação do projeto

Qual é o papel do Congresso Nacional na aprovação de projetos de lei?

• Apenas analisar os projetos

• Votar e aprovar os projetos

• Vetar os projetos

• Promulgar os projetos