Tarefa 1

1. Analise as alternativas abaixo e marque a correta:

• Os Seguros de Pessoas podem ser contratados de forma individual ou coletiva.

•  Os Seguros de Pessoas somente podem ser contributários.

• Nos Seguros de Pessoas não contributários, os segurados são responsáveis pelo pagamento total dos prêmios.

• O estipulante somente pode ser uma pessoa jurídica.

Sobre o estipulante, podemos afirmar que:

• Será identificado como estipulante-instituidor quando não participar do custeio do plano.

• Uma corretora de seguros nunca pode ser estipulante.

• Somente seguradoras podem ser estipulantes.

• O estipulante deve fornecer à SUSEP quaisquer informações solicitadas, dentro do prazo por ela estabelecido.

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• Nos seguros contributários, o não repasse dos prêmios à seguradora, nos prazos contratualmente estabelecidos, não poderá acarretar a suspensão ou o cancelamento da cobertura.

• Componente segurado é a pessoa que pode vir a ser incluída no plano.

• Migração de apólice consiste na transferência de apólice coletiva, em período não coincidente com o término da respectiva vigência.

• Quando o estipulante paga parte dos prêmios, fica facultado a ele rescindir o contrato, sem necessidade de anuência dos segurados.

Sobre as modalidades de estruturação de uma cobertura de Seguros de Pessoas, podemos afirmar que a(s):

• Coberturas dos Seguros de Pessoas somente podem ser estruturadas na modalidade de benefício definido.

• Cobertura estruturada na modalidade de benefício definido é aquela na qual os valores do capital segurado e do prêmio podem ser estabelecidos previamente, na proposta.

• Cobertura por sobrevivência é sempre estruturada na modalidade de benefício definido.

• Cobertura de invalidez é sempre estruturada na modalidade de benefício definido.

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• Somente a cobertura por sobrevivência pode ser estruturada na modalidade de benefício definido.

• O VGBL é um exemplo de um plano com cobertura por sobrevivência, estruturado na modalidade de benefício definido.

• A cobertura estruturada na modalidade de contribuição variável é aquela na qual o valor e o prazo de pagamento dos prêmios podem ser definidos previamente, na proposta.

• O valor do capital segurado de uma cobertura de risco, pagável de uma única vez ou sob a forma de renda, somente é conhecido no momento do sinistro.

6. Sobre os valores garantidos, podemos afirmar que:

• Nos planos com cobertura por sobrevivência, é obrigatória a previsão de dois valores garantidos: resgate e saldamento.

• Nos planos com cobertura por sobrevivência, é possível que os beneficiários retirem os recursos da PMBaC.

• Nos planos com cobertura por sobrevivência, a portabilidade dos recursos é um direito garantido ao segurado e seus beneficiários.

• Nos planos com coberturas de risco, estruturadas no regime financeiro de repartição, é possível a previsão de saldamento.

Sobre os valores garantidos, podemos afirmar que:

• O seguro prolongado consiste na manutenção da cobertura originalmente contratada, com redução proporcional do capital segurado contratado, na eventualidade de paralisação do pagamento dos prêmios.

• Quando previsto nas condições gerais, o saldamento pode ser efetuado automaticamente pela seguradora, quando o segurado deixa de pagar o plano e não solicita o resgate dos recursos acumulados na PMBaC.

• A portabilidade não é um valor garantido para as coberturas de risco.

• O resgate é um direito garantido que os planos com cobertura de risco têm, desde que essas coberturas sejam estruturadas no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura.