D1 - Material Complementar

Uma invenção criada na data de hoje foi protegida por patente no Brasil. Se um inventor depositar um pedido de patente amanhã no México, sobre exatamente o mesmo conteúdo depositado no Brasil, ele terá a sua patente concedida?

• Não, pois ao avaliar o quesito novidade, o examinador entenderá que a patente depositada no Brasil, antecipa a que foi depositada no México

• Não, uma patente concedida em um país automaticamente se estende para outros países
• Sim, desde que o inventor tenha depositado o pedido de patente em um país latino-americano
• Sim, as leis de patentes são universais e se aplicam da mesma forma em todos os países

Uma patente concedida no Brasil pode ser usada para impedir a fabricação de um produto similar em outro país?

• Não, a patente brasileira só tem efeito no Brasil

• Sim, desde que o país em questão tenha um acordo de reciprocidade com o Brasil

• Sim, as patentes são válidas internacionalmente

• Não, a patente deve ser registrada separadamente em cada país

Se uma patente for concedida no Brasil, ela pode ser usada para impedir a importação de produtos similares de outros países?

• Sim, a patente brasileira pode impedir a importação de produtos similares

• Não, a patente brasileira só impede a fabricação no Brasil

• Não, a patente brasileira não tem efeito sobre importações

O que acontece se uma patente não for paga anualmente?

• A patente é automaticamente renovada

• A patente é suspensa até que o pagamento seja efetuado

• A patente é cancelada definitivamente

• A patente é prorrogada por mais um ano

Uma patente pode ser renovada após o término de seu prazo de validade?

• Sim, mediante pagamento de uma taxa adicional, porém com limitação de prazo adicional e país de exclusividade

• Sim, se o titular da patente comprovar uso contínuo

• Não, a patente pode ser prorrogada apenas uma vez

• Não, a patente expira definitivamente após o prazo de validade

Qual das afirmativas abaixo está correta?

• Uma patente concedida não passa por análise

• Uma patente depositada não terá o seu quadro reivindicatório alterado

• Uma patente depositada é mais barata do que uma patente concedida

• Uma patente concedida garante o direito exclusivo ao titular, enquanto a depositada precisa passar por uma análise

Qual é a parte mais importante de uma patente?

• O resumo

• As reivindicações

• O título

• As imagens

Um concorrente pode agir contra a concessão das nossas patentes?

• Sim, um concorrente pode fazer comentários em fóruns públicos sobre as nossas patentes, que investigará o caso

• Não, o concorrente pode apenas solicitar informações ao examinador sobre as patentes

• Sim, um concorrente pode agir contra a concessão das nossas patentes, seja na esfera legal ou administrativa

• Não, um concorrente não pode agir quando nossas patentes foram concedidas

O que uma patente protege?

• Protege uma invenção conforme descrições presentes no título, resumo, descritivo e imagens

• Protege uma invenção conforme texto explicativo e imagens

• Protege uma invenção conforme descrição do resumo e texto explicativo

• Protege uma invenção conforme descrição no quadro de reivindicações