TEXTOS LEGAIS E NORMATIVOS

Qual é a função principal da Constituição Federal?

• Definir as regras para o trânsito

• Estabelecer direitos e deveres dos cidadãos

• Proteger os consumidores

• Regular a administração escolar

O que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante?

• Direitos trabalhistas

• Regras de trânsito

• Proteção dos direitos das crianças e adolescentes

• Direitos dos consumidores

Qual é o objetivo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?

• Proteger os direitos dos trabalhadores

• Regular a administração das escolas

• Estabelecer normas para o tráfego de veículos e pedestres

• Garantir a proteção dos consumidores

O que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece?

• Normas para a educação escolar

• Regras para a circulação de veículos

• Direitos e proteções para os consumidores

• Princípios básicos do governo

Qual é a função de um regimento escolar?

• Estabelecer as regras de trânsito

• Definir direitos dos consumidores

• Regular a administração e convivência na escola

• Proteger os direitos das crianças

Quais são as três partes principais da estrutura dos textos legais e normativos?

• Introdução, corpo, e conclusão

• Prefácio, corpo, e epílogo

• Início, meio, e fim

• Preâmbulo, capítulos, e anexos

O que é enfatizado na linguagem dos textos legais e normativos?

• Informalidade e gírias

• Norma culta e formalidade

• Termos técnicos e jargões

• Linguagem coloquial e descontraída

Qual é um dos objetivos do ECA?

• Estabelecer regras de trânsito

• Proteger os direitos dos consumidores

• Assegurar acesso à educação e saúde para crianças e adolescentes

• Regular a administração das escolas

O que o CTB define sobre o uso de cinto de segurança?

• É opcional para motoristas

• Deve ser usado apenas em rodovias

• É obrigatório para todos os ocupantes do veículo

• Não menciona o uso de cinto de segurança

Qual documento estabelece as responsabilidades dos governantes no Brasil?

• Código de Trânsito Brasileiro

• Código de Defesa do Consumidor

• Constituição Federal

• Regimento Escolar