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18 questions

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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

Qual é o objetivo da LEP?

A Execução Penal tem por objetivo efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmoniosa reintegração social do condenado e do internado.

A Execução Penal tem por objetivo efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado

A Execução Penal visa implementar as disposições da sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a integração social harmoniosa do condenado e do internado.

A Execução Penal busca efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal e garantir condições para a integração social harmônica do condenado e do internado.

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

3 mins • 1 pt

A quem se aplica a LEP?

Esta norma se estende da mesma forma ao INDIVÍDUO DETIDO PROVISORIAMENTE (flagrado, preventivamente ou temporariamente) e ao SENTENCIADO, pela justiça eleitoral ou militar, quando recolhidos a estabelecimento sujeito à jurisdição comum.

Este regulamento aplica-se igualmente ao INDIVÍDUO EM PRISÃO PROVISÓRIA (flagrante, preventiva ou temporária) e ao SENTENCIADO, pela justiça eleitoral ou militar, quando detidos em estabelecimento sob jurisdição ordinária.

Esta legislação é válida da mesma forma para o INDIVÍDUO SOB PRISÃO PROVISÓRIA (flagrante, preventiva ou temporária) e para o CONDENADO, pela justiça eleitoral ou militar, quando detidos em estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária

Esta Lei aplica-se igualmente ao PRESO PROVISÓRIO (flagrante, preventivo ou temporário) e ao CONDENADO, pela justiça eleitoral ou militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

Objetivos da assistência ao preso

O suporte ao detento e ao interno É RESPONSABILIDADE DO ESTADO, visando evitar a criminalidade e orientar a reintegração à vida em sociedade. OBS: Alinhados aos propósitos da pena

O apoio ao preso e ao internado É OBRIGAÇÃO DO ESTADO, com o objetivo de evitar o delito e guiar o regresso à convivência social. OBS: Em consonância com os propósitos da pena.

A assistência ao preso e ao internado É DEVER DO ESTADO, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. OBS: Relacionados com os objetivos da pena.

A assistência ao detento e ao interno É COMPROMISSO DO ESTADO, com a finalidade de prevenir o crime e facilitar a reintegração à sociedade. OBS: Em conformidade com os objetivos da pena.

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

3 mins • 1 pt

Sobre a assistência Social

O apoio social tem por objetivo amparar o detento e o interno e capacitá-los para a reintegração à liberdade.

A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.

A assistência social visa apoiar o preso e o internado e prepará-los para a reinserção na sociedade após a liberdade.

A assistência social busca amparar o detento e o interno e prepará-los para o retorno à liberdade comunitária.

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

3 mins • 1 pt

Sobre o trabalho do preso

O trabalho do preso condenado é opcional, enquanto para o preso provisório é obrigatório e pode ser realizado dentro ou fora do estabelecimento.

Tanto o trabalho do preso condenado quanto do preso provisório são obrigatórios e devem ser executados fora do estabelecimento penal.

O trabalho do preso condenado é opcional e pode ser realizado fora do estabelecimento, enquanto para o preso provisório é obrigatório e deve ser executado dentro do estabelecimento penal.

O trabalho do preso condenado é obrigatório, para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

3 mins • 1 pt

O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de ______ no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

1/2

1/3

1/4

1/5

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

3 mins • 1 pt

São órgãos da execução penal:

I - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; II – O Juízo da Execução; III - O Ministério Público; IV - O Conselho Penitenciário; V - Os Departamentos Penitenciários; VI - O Patronato; VII - ONG de Direitos Humanos local VIII - A Defensoria Pública (inserida em 2010)

I - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; II – O Juízo da Execução; III - O Ministério Público; IV - O Conselho Penitenciário; V - Os Departamentos Penitenciários; VI - O Patronato; VII - O Conselho da Comunidade. VIII - Dsep

I - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; II – O Juízo da Execução; III - O Ministério Público; IV - O Conselho Penitenciário; V - Os Departamentos Penitenciários; VI - Poder Judiciário; VII - O Conselho da Comunidade. VIII - A Defensoria Pública (inserida em 2010)

I - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; II – O Juízo da Execução; III - O Ministério Público; IV - O Conselho Penitenciário; V - Os Departamentos Penitenciários; VI - O Patronato; VII - O Conselho da Comunidade. VIII - A Defensoria Pública (inserida em 2010)

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