Estatuto da Pessoa Idosa

Quais são os direitos básicos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa?

• Direito à educação, saúde, alimentação, trabalho, lazer, previdência social, assistência social e transporte

• Direito à educação, saúde, alimentação, trabalho, lazer, previdência social, assistência social e moradia

• Direito à educação, saúde, alimentação, trabalho, lazer, previdência social, assistência social e segurança

• Direito à educação, saúde, alimentação, trabalho, lazer, previdência social, assistência social e cultura

Qual é a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa segundo o Estatuto da Pessoa Idosa?

• 50 anos

• 55 anos

• 60 anos

• 65 anos

O que o Estatuto da Pessoa Idosa prevê como medidas de proteção para os idosos?

• Acesso prioritário a serviços de saúde

• Atendimento preferencial em repartições públicas

• Proteção contra negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão

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Qual é a punição para quem discriminar uma pessoa idosa, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa?

• Advertência

• Multa

• Detenção de 6 meses a 1 ano e multa

• Prestação de serviços comunitários

O que é considerado violência contra o idoso pelo Estatuto da Pessoa Idosa?

• Agressão física

• Agressão psicológica

• Abandono

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Qual é a prioridade de atendimento na saúde para os idosos, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa?

• Atendimento preferencial em hospitais públicos

• Atendimento preferencial em hospitais privados

• Atendimento preferencial em qualquer serviço de saúde

• Atendimento preferencial em clínicas particulares

O que o Estatuto da Pessoa Idosa garante em relação ao acesso à justiça?

• Direito a advogado gratuito

• Direito a defensor público

• Prioridade na tramitação de processos judiciais

• Direito a um juiz especial

Quais benefícios sociais são garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa?

• Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• Aposentadoria

• Pensão por morte

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O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garantido pelo Estatuto da Pessoa Idosa?

• Um benefício mensal no valor de um salário mínimo

• Um benefício mensal no valor de meio salário mínimo

• Um benefício anual no valor de um salário mínimo

• Um benefício anual no valor de meio salário mínimo

Qual é a responsabilidade da família em relação ao idoso, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa?

• Prover alimentação

• Prover moradia

• Prover cuidados e proteção

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