Direito do Trabalho - vínculo de emprego

Não é requisito da relação de emprego:

• Não eventualidade

• subordinação

• onerosidade

• impessoalidade na prestação do serviço

• alteridade

Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h, com uma hora de intervalo intrajornada, e recebe R$ 2.400,00 mensais a título salarial. Marcos confia muito em sua irmã e sente-se seguro ao tê-la trabalhando em seu escritório, pois ele tem receio de contratar outras pessoas para o trabalho, tendo em vista que a atividade exige o manuseio de documentos confidenciais de seus clientes.

De acordo com as normas legais sobre as relações de emprego, nessa situação hipotética,

• configura-se uma relação de emprego, uma vez que se verifica, nessa relação, o elemento da parassubordinação.

• não se configura uma relação de emprego, pois, como Joana trabalha apenas três vezes por semana, essa relação carece do requisito habitualidade.

• configura-se uma prestação de serviços regulada pelo direito civil, já que a jornada semanal de Joana é inferior a 44 h semanais.

• não se configura uma relação de emprego, já que não está presente o elemento pessoalidade.

• configura-se uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os elementos e todos os requisitos exigidos pela legislação trabalhista.

Há três anos, Reinaldo presta serviços de manutenção e limpeza para uma determinada empresa. Habitualmente, ele limpa as instalações e verifica se existe algum reparo a ser feito toda segunda, terça e sexta-feira e recebe, mensalmente, um salário-mínimo. Entretanto, ele não tem contrato de trabalho assinado com a empresa. Segundo a CLT, ele é considerado:

• empreiteiro

• empregado

• pessoa jurídica

• prestador de serviço

Com o intuito de contribuir para o aprendizado dos alunos de uma escola da rede pública municipal, Sherazade oferece, gratuitamente, seus serviços como “contadora de histórias para crianças”. A Diretora da escola aceita a proposta, especificando os dias da semana em que o trabalho deverá ser desenvolvido, bem como algumas diretrizes a serem observadas pela ofertante.

Depois de cinco anos atuando como “contadora de histórias” na escola municipal, Sherazade propõe reclamação trabalhista em face do Município, solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício. O Procurador Municipal incumbido de elaborar a respectiva contestação deverá sustentar que a alegada relação de trabalho jamais existiu porque não caracterizados os seguintes elementos indispensáveis à configuração do vínculo empregatício:

• pessoalidade e não eventualidade.

• subordinação e pessoalidade.

• onerosidade e subordinação.

• não eventualidade e instrumento contratual.

• instrumento contratual e subordinação

Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.

A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.

Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula.

• Paula é diarista, pois trabalha apenas 3 vezes na semana.

• Paula é autônoma, porque gerencia seu próprio trabalho, dias e horários.

• Paula é empregada eventual.

• Paula é empregada doméstica.