FILOSOFIA POLÍTICA E FILOSOFIA DO DIREITO MODERNO

(ENEM 2019) "Para Maquiavel, quando um homem decide dizer a verdade pondo em risco a própria integridade física, tal resolução diz respeito apenas a sua pessoa. Mas se esse mesmo homem é um chefe de Estado, os critérios pessoais não são mais adequados para decidir sobre ações cujas consequências se tornam tão amplas,  já que o prejuízo não será apenas individual,  mas coletivo. Nesse caso, conforme as circunstâncias e os fins a serem atingidos, pode-se decidir que o melhor para o bem comum seja mentir."

(ARANHA, M. L. Maquiavel: a lógica da força.  São Paulo: Moderna, 2006 [adaptado].)

O texto aponta uma inovação na teoria política na época moderna expressa na distinção entre

• A) idealidade e efetividade da moral.

• B) nulidade e preservabilidade da liberdade.

• C) ilegalidade e legitimidade do governante.

• D) verificabilidade e possibilidade da verdade.

• E) objetividade e subjetividade do conhecimento.

(ENEM 2021) TEXTO I

Macaulay enfatizou o glorioso acontecimento representado pela luta do Parlamento contra Carlos l em prol da liberdade política e religiosa do povo inglês; significou o primeiro confronto entre a liberdade e a tirania real, primeiro combate em favor do lluminismo e do Liberalismo.

(ARRUDA, J. J. A. Perspectivas da Revolução lnglesa. Rev. Bras. Hist., n. 7, 1984 [adaptado].)

TEXTO II

A Revolução lnglesa, como todas as revoluções, foi causada pela ruptura da velha sociedade, e não pelos desejos da velha burguesia. Na década de 1640, camponeses se revoltaram contra os cercamentos, tecelões contra a miséria resultante da depressão e os crentes contra o Anticristo a fim de instalar o reino de Cristo na Terra.

(HlLL, C. Uma revolução burguesa? Rev. Bras. Hist., n. 7, 1984 [adaptado].)

A concepção da Revolução lnglesa apresentada no Texto ll diferencia-se da do Texto l ao destacar a existência de

• A) pluralidade das demandas sociais.

• B) homogeneidade das lutas religiosas.

• C) unicidade das abordagens históricas.

• D) superficialidade dos interesses políticos.

• E) superioridade dos aspectos econômicos.

(ENEM 2020) Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

(Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 [adaptado].)

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a

• A) manutenção das terras comunais.

• B) supressão do poder constituinte.

• C) falência da sociedade burguesa.

• D) paridade do tratamento jurídico.

• E) abolição dos partidos políticos.

(ENEM 2019) Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a  tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é,  o comportamento recíproco dos homens entre si.

(ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia.  São Paulo: Martins Fontes, 2007.)

 

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

• A) aplicação de códigos legais.

• B) regulação do convívio social.

• C) legitimação de decisões políticas.

• D) mediação de conflitos econômicos.

• E) representação da autoridade constituída.

(ENEM 2018) O século XVIII é, por diversas razões, um século diferenciado. Razão e experimentação se aliavam no que se acreditava ser o verdadeiro caminho para o estabelecimento do conhecimento científico, por tanto tempo almejado. O fato, a análise e a indução passavam a ser parceiros fundamentais da razão. É ainda no século XVIII que o homem começa a tomar consciência de sua situação na história.

(ODALIA, N. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.)

No ambiente cultural do Antigo Regime, a discussão filosófica mencionada no texto tinha como uma de suas características a

• A) aproximação entre inovação e saberes antigos.

• B) conciliação entre revelação e metafísica platônica.

• C) vinculação entre escolástica e práticas de pesquisa.

• D) separação entre teologia e fundamentalismo religioso.

• E) contraposição entre clericalismo e liberdade de pensamento.

(ENEM 2020) "Desde o mundo antigo e sua filosofia, que o trabalho tem sido compreendido como expressão de vida e degradação, criação e infelicidade, atividade vital e escravidão, felicidade social e servidão. Trabalho e fadiga. Na Modernidade, sob o comando do mundo da mercadoria e do dinheiro, a prevalência do negócio (negar o ócio) veio sepultar o império do repouso, da folga e da preguiça, criando uma ética positiva do trabalho."

ANTUNES, R. O século XX e a era da degradação do trabalho. In: SILVA, J. P. (Org.).

Por uma sociologia do século XX. São Paulo: Annablume, 2007 (adaptado).

O processo de ressignificação do trabalho nas sociedades modernas teve início a partir do surgimento de uma nova mentalidade, influenciada pela

• A) reforma higienista, que combateu o caráter excessivo e insalubre do trabalho fabril.

• B) Reforma Protestante, que expressou a importância das atividades laborais no mundo secularizado.

• C) força do sindicalismo, que emergiu no esteio do anarquismo reivindicando direitos trabalhistas.

• D) participação das mulheres em movimentos sociais, defendendo o direito ao trabalho.

• E) visão do catolicismo, que, desde a Idade Média, defendia a dignidade do trabalho e do lucro.

(ENEM 2019) "A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição  Federal de 1988."

RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate,  n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado).

Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:

• A) Paternalismo e filantropia.

• B) Liberalismo e meritocracia.

• C) Universalismo e igualitarismo.

• D) Nacionalismo e individualismo.

• E) Revolucionarismo e coparticipação.