FILOSOFIA POLÍTICA E FILOSOFIA DO DIREITO MODERNO

(ENEM 2019) "Para Maquiavel, quando um homem decide dizer a verdade pondo em risco a própria integridade física, tal resolução diz respeito apenas a sua pessoa. Mas se esse mesmo homem é um chefe de Estado, os critérios pessoais não são mais adequados para decidir sobre ações cujas consequências se tornam tão amplas,  já que o prejuízo não será apenas individual,  mas coletivo. Nesse caso, conforme as circunstâncias e os fins a serem atingidos, pode-se decidir que o melhor para o bem comum seja mentir."

(ARANHA, M. L. Maquiavel: a lógica da força.  São Paulo: Moderna, 2006 [adaptado].)

O texto aponta uma inovação na teoria política na época moderna expressa na distinção entre

• A) idealidade e efetividade da moral.

• B) nulidade e preservabilidade da liberdade.

• C) ilegalidade e legitimidade do governante.

• D) verificabilidade e possibilidade da verdade.

• E) objetividade e subjetividade do conhecimento.

(ENEM 2021) TEXTO I

Macaulay enfatizou o glorioso acontecimento representado pela luta do Parlamento contra Carlos l em prol da liberdade política e religiosa do povo inglês; significou o primeiro confronto entre a liberdade e a tirania real, primeiro combate em favor do lluminismo e do Liberalismo.

(ARRUDA, J. J. A. Perspectivas da Revolução lnglesa. Rev. Bras. Hist., n. 7, 1984 [adaptado].)

TEXTO II

A Revolução lnglesa, como todas as revoluções, foi causada pela ruptura da velha sociedade, e não pelos desejos da velha burguesia. Na década de 1640, camponeses se revoltaram contra os cercamentos, tecelões contra a miséria resultante da depressão e os crentes contra o Anticristo a fim de instalar o reino de Cristo na Terra.

(HlLL, C. Uma revolução burguesa? Rev. Bras. Hist., n. 7, 1984 [adaptado].)

A concepção da Revolução lnglesa apresentada no Texto ll diferencia-se da do Texto l ao destacar a existência de

• A) pluralidade das demandas sociais.

• B) homogeneidade das lutas religiosas.

• C) unicidade das abordagens históricas.

• D) superficialidade dos interesses políticos.

• E) superioridade dos aspectos econômicos.

(ENEM 2020) Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

(Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 [adaptado].)

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a

• A) manutenção das terras comunais.

• B) supressão do poder constituinte.

• C) falência da sociedade burguesa.

• D) paridade do tratamento jurídico.

• E) abolição dos partidos políticos.

(ENEM 2019) Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a  tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é,  o comportamento recíproco dos homens entre si.

(ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia.  São Paulo: Martins Fontes, 2007.)

 

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

• A) aplicação de códigos legais.

• B) regulação do convívio social.

• C) legitimação de decisões políticas.

• D) mediação de conflitos econômicos.

• E) representação da autoridade constituída.

No campo político, a doutrina liberal apresentou pautas que formaram os princípios das democracias contemporâneas. Assinale a alternativa que indica corretamente alguns desses preceitos fundamentais:

• a) A defesa do livre mercado e a abolição do Estado.

• b) A liberdade de manifestação e a soberania popular, ou seja, o poder emana da vontade do povo.

• c) A adoção de medidas mercantilistas e o sufrágio universal, isto é, o direito ao voto para homens e mulheres.

• d) A liberdade de imprensa e a defesa de medidas conservadoras nos costumes.

• e) A intervenção do estado na economia e a crítica à propriedade privada.

Sobre o Liberalismo econômico, defendido por autores como David Ricardo e Adam Smith, assinale a alternativa correta.

• a) O pensamento liberal defendia a redução da intervenção do Estado na economia, contrapondo-se à lógica mercantilista então vigente.

• b) Para o pensamento liberal, a propriedade fundiária era vista como a base da riqueza, e quanto maior o acesso às terras, maior a possibilidade de enriquecimento.

• c) Para Adam Smith, a adoção da ética protestante e a valorização da propriedade privada eram os caminhos para o enriquecimento coletivo.

• d) Adam Smith acreditava que a intervenção total do Estado na economia, aliada à defesa rigorosa da propriedade privada, era o caminho ideal para a construção da justiça social.

• e) David Ricardo argumentava em favor da impressão de grande quantidade moeda para a solução das crises financeiras.

O liberalismo e o socialismo são correntes econômicas, políticas e sociais que visam criar um modelo justo e democrático para ao desenvolvimento da sociedade. A principal diferença entre o liberalismo e o socialismo é:

• a) O direito à vida.

• b) a participação democrática.

• c) o direito à liberdade de expressão.

• d) a intenção garantir o bem-estar.

• a) o papel do Estado em relação à economia.

Como podemos diferenciar o socialismo utópico do socialismo científico?

• a) O socialismo utópico defende a economia de mercado.

• b) O socialismo utópico não desenvolve condições materiais para a superação do capitalismo.

• c) O socialismo científico é o único a propor a criação de uma sociedade justa e igualitária.

• d) O socialismo científico constrói modelos de sociedades ideais presentes ou futuras que devem atuar como horizonte para as tomadas de decisão.

• e) O socialismo utópico tinha como fundamento a teoria conhecida como materialismo histórico-dialético.

Sobre as características no Nazifascismo, assinale a alternativa incorreta:

• a) Forte nacionalismo e militarização da sociedade.

• b) Autoritarismo e intenso uso da propaganda

• c) Pluripartidarismo e defesa do direito à greve.

• d) Culto ao líder e anticomunismo.

• e) Doutrinação ideológica nas escolas.

(ENEM 2020) "Desde o mundo antigo e sua filosofia, que o trabalho tem sido compreendido como expressão de vida e degradação, criação e infelicidade, atividade vital e escravidão, felicidade social e servidão. Trabalho e fadiga. Na Modernidade, sob o comando do mundo da mercadoria e do dinheiro, a prevalência do negócio (negar o ócio) veio sepultar o império do repouso, da folga e da preguiça, criando uma ética positiva do trabalho."

ANTUNES, R. O século XX e a era da degradação do trabalho. In: SILVA, J. P. (Org.).

Por uma sociologia do século XX. São Paulo: Annablume, 2007 (adaptado).

O processo de ressignificação do trabalho nas sociedades modernas teve início a partir do surgimento de uma nova mentalidade, influenciada pela

• A) reforma higienista, que combateu o caráter excessivo e insalubre do trabalho fabril.

• B) Reforma Protestante, que expressou a importância das atividades laborais no mundo secularizado.

• C) força do sindicalismo, que emergiu no esteio do anarquismo reivindicando direitos trabalhistas.

• D) participação das mulheres em movimentos sociais, defendendo o direito ao trabalho.

• E) visão do catolicismo, que, desde a Idade Média, defendia a dignidade do trabalho e do lucro.