Questões TGD/IED - Unidade I

O que é Direito?

• Uma ciência exata

• Um conjunto de regras obrigatórias que regulam as relações entre os indivíduos

• Um sistema de crenças religiosas

• Uma categoria de artes plásticas

Answer explanation

O Direito é um conjunto de regras obrigatórias que regulam as relações entre os indivíduos, sendo a escolha correta.

Por que o Direito é considerado uma ciência?

• Devido ao seu método empírico de estudo

• Porque é baseado em experimentos laboratoriais

• Porque utiliza um método sistemático de estudo das normas e princípios que regulam a sociedade

• Porque é uma ciência natural

Answer explanation

O Direito é considerado uma ciência porque utiliza um método sistemático de estudo das normas e princípios que regulam a sociedade.

Como o Direito se relaciona com a sociedade?

• Regulando as relações pessoais de amizade

• Estabelecendo normas que organizam e controlam o comportamento social

• Influenciando a moda e as tendências culturais

• Determinando as regras de jogos e esportes

Answer explanation

A escolha correta destaca que o Direito se relaciona com a sociedade ao estabelecer normas que organizam e controlam o comportamento social.

O que é Direito Objetivo?

• A capacidade de agir conforme o próprio interesse

• A subjetividade das percepções individuais sobre a justiça

• O conjunto de normas que regem uma sociedade

• Os direitos inalienáveis do ser humano

Answer explanation

O Direito Objetivo é o conjunto de normas que regem uma sociedade, sendo a escolha correta.

O que caracteriza o Direito Subjetivo?

• A interpretação pessoal das leis

• A autoridade do Estado em legislar

• A capacidade de criar leis

• A prerrogativa que um indivíduo tem de exigir de outrem uma determinada conduta

Answer explanation

A prerrogativa que um indivíduo tem de exigir de outrem uma determinada conduta

O que é uma relação jurídica?

• Uma conexão estabelecida pelas leis entre dois ou mais sujeitos, definindo seus direitos e obrigações

• Uma amizade entre dois estudantes de direito

• Uma parceria comercial

• Um vínculo entre pessoas baseado em interesses comuns

Answer explanation

A relação jurídica é uma conexão estabelecida pelas leis entre dois ou mais sujeitos, definindo seus direitos e obrigações.

Quem pode ser considerado sujeito de direito?

• Apenas pessoas físicas

• Apenas pessoas jurídicas

• Tanto pessoas físicas quanto jurídicas

• Apenas entidades governamentais

Answer explanation

Pessoas físicas e jurídicas podem ser consideradas sujeitos de direito, conforme o direito civil.

Qual a função do Estado no contexto do Direito?

• Promover entretenimento

• Regular as relações sociais por meio da criação e aplicação das leis

• Fornecer serviços de saúde

• Desenvolver tecnologias

Answer explanation

O Estado regula as relações sociais por meio da criação e aplicação das leis, garantindo a ordem e a justiça na sociedade.

Considere a definição abaixo:

"Qualidade inerente a norma jurídica de atribuir, a quem seria lesado por sua eventual violação, a faculdade (poder/capacidade) de exigir do violador, por meio do poder competente o cumprimento dela ou a reparação do mal sofrido"

O conceito apresentado corresponde a caracteristica do direito denominada de:

• Bilateralidade

• Bilateralidade Atributiva

• Heterônomo

• Atributividade

Answer explanation

A explicação correta é Atributividade, pois se refere à capacidade de exigir o cumprimento de uma norma ou a reparação do mal sofrido em caso de violação.

São elementos do Estado exceto:

• Povo

• Território

• Soberania

• Ordenamento Jurídico

Answer explanation

O Ordenamento Jurídico não é um elemento do Estado, pois refere-se ao conjunto de normas jurídicas que regulam a sociedade, não sendo um componente intrínseco do Estado como Povo, Território e Soberania.