História das Constituições do Brasil

Qual foi o ano de promulgação da Constituição de 1988?

• 1990

• 1987

• 1988

• 2000

Quais foram os principais avanços trazidos pela Constituição de 1988 em relação aos direitos individuais?

• Ampliação dos direitos fundamentais, garantia da igualdade perante a lei, proteção da dignidade da pessoa humana, defesa dos direitos das minorias e consolidação do Estado Democrático de Direito.

• Restrição dos direitos fundamentais

• Supressão da igualdade perante a lei

• Desprezo pela dignidade da pessoa humana

Quais foram as principais mudanças em relação ao sistema político trazidas pela Constituição de 1988?

• Aumento da centralização do poder político

• Consolidação do regime democrático, garantia de direitos individuais e coletivos, descentralização do poder e ampliação da participação popular.

• Restrição dos direitos individuais e coletivos

• Diminuição da participação popular

Quais foram os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1988?

• Monarquia, aristocracia, teocracia, oligarquia, autocracia

• Justiça, ética, moral, solidariedade, sustentabilidade

• Democracia, igualdade, liberdade, fraternidade, laicidade

• Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político.

Qual foi o papel da Constituição de 1988 em relação à descentralização do poder no Brasil?

• A Constituição de 1988 retirou a autonomia dos municípios, centralizando o poder

• Fortaleceu os municípios, conferindo-lhes autonomia política, administrativa e financeira.

• A Constituição de 1988 não teve impacto na descentralização do poder no Brasil

• A Constituição de 1988 fortaleceu o poder central, enfraquecendo os municípios

Quais foram as principais críticas feitas à Constituição de 1988 desde a sua promulgação?

• Extensão de direitos sociais e trabalhistas, complexidade e rigidez do texto constitucional, falta de efetividade de alguns direitos garantidos, dificuldade de reformas devido às cláusulas pétreas

• Redução de direitos sociais e trabalhistas

• Simplicidade e flexibilidade do texto constitucional

• Alta efetividade de todos os direitos garantidos

Como a Constituição de 1988 tratou da questão dos direitos sociais e trabalhistas?

• A Constituição de 1988 restringiu os direitos sociais e trabalhistas

• A Constituição de 1988 tratou dos direitos sociais e trabalhistas de forma abrangente, garantindo direitos como saúde, educação, trabalho e previdência social.

• A Constituição de 1988 não abordou direitos sociais e trabalhistas

• A Constituição de 1988 tratou apenas dos direitos trabalhistas, ignorando os sociais

Quais foram os desafios enfrentados na elaboração da Constituição de 1988?

• Diversidade de interesses, conciliação de correntes políticas e ideológicas, pressão de grupos de interesse.

• Corrupção generalizada, boicote de partidos políticos, intervenção militar.

• Conflitos armados, desinteresse da população, falta de recursos financeiros.

• Falta de apoio popular, ausência de lideranças políticas, influência estrangeira.

Qual foi a importância da Constituição de 1988 na redemocratização do Brasil?

• A Constituição de 1988 foi importante pois estabeleceu direitos e garantias individuais, fortaleceu a democracia, promoveu a descentralização do poder, e criou mecanismos de participação popular.

• A Constituição de 1988 enfraqueceu a democracia no Brasil

• A Constituição de 1988 foi irrelevante para a redemocratização do Brasil

• A Constituição de 1988 centralizou ainda mais o poder no país

Como a Constituição de 1988 contribuiu para a consolidação do Estado de Direito no país?

• A Constituição de 1988 aboliu a divisão dos poderes, concentrando todo o poder nas mãos do Executivo

• A Constituição de 1988 restringiu os direitos individuais e coletivos dos cidadãos

• A Constituição de 1988 estabeleceu princípios fundamentais como a separação dos poderes, a garantia dos direitos individuais e coletivos, a previsão de um sistema de freios e contrapesos, e a criação de mecanismos de controle da constitucionalidade das leis.

• A Constituição de 1988 eliminou os mecanismos de controle da constitucionalidade das leis