20 Questões de Múltipla Escolha sobre Direito Tributário: Introdução, Classificação e Impostos Brasileiros

(Médio) Qual a classificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?

• Imposto.

• Taxa.

• Contribuição de melhoria.

• Empréstimo compulsório.

• Imposto seletivo.

(Fácil) Qual a principal diferença entre tributo e taxa?

• Tributo é obrigatório, enquanto taxa é facultativa.

• Tributo é pago em troca de um serviço específico, enquanto taxa é um pagamento geral.

• Tributo é destinado à seguridade social, enquanto taxa financia serviços públicos específicos.

• Tributo é cobrado pelo Estado, enquanto taxa pode ser cobrada por entidades privadas.

• Tributo é um gênero do qual a taxa é uma espécie.

(Fácil) Qual a diferença entre imposto e contribuição de melhoria?

• Imposto é um pagamento obrigatório ao Estado, enquanto a contribuição de melhoria é facultativa.

• Imposto é pago em troca de um serviço específico, enquanto a contribuição de melhoria financia obras públicas que beneficiam diretamente o contribuinte.

• Imposto não tem um destino específico, enquanto a contribuição de melhoria é utilizada para financiar obras públicas específicas.

• Imposto é cobrado pelo Estado, enquanto a contribuição de melhoria pode ser cobrada por entidades privadas.

• Imposto é um tributo não vinculado a uma contraprestação específica do Estado, enquanto a contribuição de melhoria é um tributo vinculado a uma obra pública que beneficia diretamente o contribuinte.

(Médio) Qual a classificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)?

• Imposto.

• Taxa.

• Contribuição de melhoria.

• Empréstimo compulsório.

• Imposto indireto.

(Difícil) Qual a diferença entre hipótese de incidência e fato gerador de um tributo?

• Não há diferença, são sinônimos.

• Hipótese de incidência é a previsão legal do tributo, enquanto fato gerador é a concretização dessa previsão.

• Hipótese de incidência descreve a situação abstrata que gera a obrigação tributária, enqu

(Fácil) Qual o fato gerador do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)?

• A compra de um imóvel.

• A herança ou doação de bens.

• A abertura de uma empresa.

• A posse ou a propriedade de um imóvel urbano.

• A realização de uma obra de construção civil.

(Médio) Qual imposto brasileiro NÃO é progressivo?

• Imposto de Renda (IRPF).

• Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).

• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

• Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

(Médio) Qual a diferença entre imposto progressivo e imposto regressivo?

• Imposto progressivo é aquele que incide sobre a renda do contribuinte, enquanto o imposto regressivo incide sobre o consumo.

• Imposto progressivo é aquele que aumenta à medida que aumenta a base de cálculo, enquanto o imposto regressivo diminui.

• Imposto progressivo é cobrado de todos os contribuintes, enquanto o imposto regressivo é cobrado apenas de alguns contribuintes.

• Imposto progressivo é um imposto federal, enquanto o imposto regressivo é um imposto municipal.

• Imposto progressivo é aquele em que a alíquota aumenta à medida que aumenta a base de cálculo, enquanto o imposto regressivo é aquele em que a alíquota diminui.

(Fácil) Qual o fato gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?

• A compra de um imóvel.

• A venda de um veículo.

• A abertura de uma conta bancária.

• O recebimento de renda, como salário, aluguel ou pensão.

• A realização de uma viagem internacional.

(Fácil) Qual o fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)?

• A compra de um imóvel.

• A venda de um veículo.

• A abertura de uma empresa.

• A posse ou a propriedade de um imóvel urbano.

• A realização de uma obra de construção civil.