Penal - Semana 1

Qual é o principal objetivo da política do egresso?

• Indenização dos danos causados pelo crime

• Assistência a família

• Despesas pessoais

• Ressarcimento ao Estado das despesas

O que é o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e quem pode ser enviado para lá?

• Regime de liberdade condicional para presos idosos

• Regime de segurança máxima para presos perigosos

• Regime de estudo intensivo para presos com bom comportamento

• Regime de trabalho diferenciado para presos primários

Qual é a diferença entre reclusão e detenção?

• Reclusão é para crimes mais graves, enquanto detenção é para crimes de menor gravidade

• Reclusão é para crimes de menor gravidade, enquanto detenção é para crimes mais graves

• Reclusão é para crimes violentos, enquanto detenção é para crimes não violentos

• Reclusão é para crimes financeiros, enquanto detenção é para crimes de tráfico

O que é a detração penal?

• Aumento da pena por falta grave na prisão

• Aumento da pena por reincidência

• Desconto na pena pelo período preso durante o processo

• Desconto na pena por bom comportamento

Qual é o requisito para a progressão de regime penal?

• Participação em atividades criminosas na prisão

• Cumprimento total da pena

• Cumprimento de parte da pena e bom comportamento

• Reincidência em crimes graves

O que é a prisão domiciliar e quem pode ser beneficiado por ela?

• Prisão em casa para presos doentes ou com filhos menores

• Prisão em casa para presos com bom comportamento

• Prisão em casa para presos idosos

• Prisão em casa para presos perigosos

Qual é o objetivo do trabalho prisional?

• Privar os presos de atividades

• Isolamento dos presos

• Punição dos presos

• Atribuição do trabalho e sua remuneração

O que é a regulação do regime inicial?

• Fixação inicial pelo juiz da execução e progressão pelo juiz da ação

• Fixação inicial pelo juiz da ação e progressão pelo juiz da pena

• Fixação inicial pelo juiz da ação e regressão pelo juiz da pena

• Fixação inicial pelo juiz da pena e progressão pelo juiz da ação

Qual é a diferença entre regime aberto e livramento condicional?

• Regime aberto é para crimes violentos, enquanto livramento condicional é para crimes não violentos

• Regime aberto é para crimes mais graves, enquanto livramento condicional é para crimes de menor gravidade

• Regime aberto é para crimes financeiros, enquanto livramento condicional é para crimes de tráfico

• Regime aberto é para cumprimento de pena em casa, enquanto livramento condicional é para cumprimento de pena em estabelecimento prisional

O que é a política do egresso?

• Poupança para o condenado quando posto em liberdade

• Indenização dos danos causados pelo crime

• Auxílio reclusão aos dependentes dos presos

• Trabalho de presos sujeito à CLT