Questões bioéticas

Uma adolescente, de 17 anos de idade, procura seu médico e lhe pede uma receita de anticoncepcional, pois deseja manter relações sexuais com o seu namorado. Ela solicita que o médico não diga nada a seus pais, já que os mesmos jamais aceitariam a sua decisão, e este atende ao seu pedido.

• O médico agiu de maneira incorreta ao respeitar o desejo da paciente, já que o adolescente não tem direito ao sigilo;

• O médico agiu de maneira correta ao respeitar o desejo da paciente, preservando o sigilo profissional;

• O médico agiu de maneira incorreta, pois, deveria contar aos pais da paciente, avisando a esta que o faria;

• O médico agiu de maneira correta ao respeitar o desejo da paciente, porém deveria exigir que esta contasse aos pais.

Answer explanation

Uma das situações que justificariam a quebra do sigilo seria o dever legal, isto é, a quebra do sigilo por imposição legal, o que no caso não se aplica. Outra situação seria a justa causa, ou seja, a proteção do paciente ou de terceiros, o que, também, não se impõe. A terceira situação seria a autorização da paciente, o que, claramente, não se configurou.

O médico agiu corretamente, preservando o sigilo profissional da adolescente. Se não atendesse à solicitação, teria violado o artigo 74 do Código de Ética Médica. No caso em tela, em tese, a adolescente é capaz de conduzir-se por seus próprios meios na situação descrita e não há evidência de risco para ela. Na hipótese de que houvesse risco, o que não é o caso, o médico deveria comunicar previamente à adolescente, que quebraria o seu sigilo.

Do ponto de vista bioético, o médico respeitou a autonomia da paciente que deve ter sua autonomia preservada, respeitando-se a sua capacidade de discernimento.

Uma mãe de um lactente denunciou um médico que internou o menor para tratamento de pneumonia e não mais retornou ao hospital, sem apresentar qualquer justificativa ou deixar substituto. Diz, ainda, que a criança foi acompanhada por outro profissional, tendo boa evolução. O médico se defendeu alegando viagem previamente agendada, para explicar seu afastamento do caso.

• O médico agiu corretamente, pois tem direito a tirar férias;

• O médico errou, pois teria que adiar a viagem e continuar acompanhando o paciente;

• O médico errou, pois deveria ter informado à família de que viajaria e colocando um substituto à disposição;

• O médico agiu corretamente, pois é um profissional liberal.

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O médico violou o artigo 8º do Código de Ética Médica. Devemos considerar como grave o estado de um lactente que, com pneumonia, necessita de internação. O médico deveria ter avisado à família da sua impossibilidade de acompanhar o tratamento da criança, oferecendo-se para indicar um colega de sua confiança para acompanhar o caso e deixando a família à vontade para, caso assim o preferisse, escolher outro médico para o acompanhamento, certificando-se, em qualquer dos casos, de que outro profissional assumira o tratamento do paciente, transmitindo ao seu substituto todas as informações necessárias para garantir a continuação do tratamento da criança. Violou, ainda, o artigo 36 do Código de Ética Médica, pois abandonou paciente e a sua conduta não se enquadra na exceção do parágrafo 1o do citado artigo.

Médico, durante participação em programa sensacionalista de rádio, responde à pergunta de uma ouvinte que quer orientação sobre seus problemas de saúde. O profissional comenta o caso, formulando um diagnóstico, prescreve medicação e orienta a ouvinte a procurá-lo em seu consultório.

• O médico errou ao diagnosticar e prescrever, pelo rádio, e, também, ao tentar desviar o paciente para o seu consultório;

• O médico agiu corretamente, pois tem o direito de diagnosticar e prescrever qualquer paciente que deseje;

• O médico agiu corretamente, pois prestou um favor ao paciente;

• O médico só errou por orientar o paciente a lhe procura no consultório.

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O médico violou o artigo 111 do Código de Ética Médica, pois não poderia ir além de esclarecer e educar a população, ao participar de programa radiofônico. Violou, também, o artigo 114 do Código de Ética Médica, pois não poderia consultar, diagnosticar ou prescrever através de um programa radiofônico. Além disso, o médico violou o artigo 37, ao prescrever tratamento sem o exame direto do paciente. O médico deveria ter se limitado a responder à pergunta de maneira genérica, orientando à paciente que procurasse qualquer profissional ou serviço da sua confiança.

Paciente telefona para o seu médico solicitando uma consulta, por estar com febre alta. O médico informa que está de plantão em um hospital público, impossibilita- do de sair, e pede ao paciente que vá até o local. Ao final da consulta, o médico solicita ao paciente que assine uma guia de consulta do convênio.

• O médico não errou, pois se atendeu um paciente de seu consultório particular e tem com convênio médico, tinha todo o direito de cobrar pela consulta;

• O médico não poderia, de forma alguma, cobrar por consulta realizada em hospital público;

• O médico só poderia cobrar consulta com a concordância do paciente;

• O médico deveria ter cobrado uma consulta particular.

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O médico violou o artigo 65 do Código de Ética Médica, já que, em hipótese alguma, poderia ter cobrado, mesmo através de guia de convênio, por consulta realizada no serviço público. O paciente deveria ter sido encarado como qualquer outro que tivesse sido atendido em seu plantão.

Médico, após consulta, prescreve medicação para ser comprada, exclusivamente, em seu consultório. A paciente questiona, porém ele reafirma que a compra tem que ser feita, diretamente com ele, pois o remédio é importado e não pode ser encontrado com facilidade.

• O médico não pode vender medicação em seu consultório;

• O médico pode vender medicação em seu consultório, desde não exija que a compra seja, obrigatoriamente, com ele;

• O médico pode vender medicação em seu consultório e exigir que a compra seja feita nele;

• O médico pode vender medicação, desde que essa não seja encontrada nas farmácias.

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O médico violou o artigo 69 do Código de Ética Médica, pois não poderia obter vantagem da comercialização de medicamentos, cuja compra decorresse de sua atuação profissional.

Médico, após atender em hospital público, uma paciente gravemente ferida em acidente automobilístico, diz aos pais da mesma, que as condições do hospital não são as ideais para o atendimento e que esta teria muito mais probabilidade de se recuperar, se fosse atendida, por ele e sua equipe, em caráter particular, em clínica de sua confiança.

• O médico não pode desviar pacientes da rede pública para serviços privados;

• O médico pode encaminhar paciente da rede pública para sua clínica privada, caso o primeiro não possa garantir o atendimento;

• O médico pode encaminhar paciente da rede pública para sua clínica privada, desde que os pais concordem;

• O médico pode desviar pacientes para a sua clínica privada, desde que a família possa arcar com os custos.

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O médico violou o artigo 64 do Código de Ética Médica. O médico deveria ter feito o atendimento no próprio hospital em que a família o buscou. Caso o local não oferecesse condições para atender a criança, a família deveria ser avisada e o médico buscar a transferência do paciente para hospital público que pudesse garantir o atendimento ou, caso fosse à vontade dos responsáveis, permitir que a menor fosse levada ao hospital que os pais escolhessem, desde que com garantia de vaga e de transporte adequado. Violou, também, o artigo 40, ao tentar obter vantagem financeira, através da relação com a família do paciente.