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Emannuelle Monteiro
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
Galdino Siqueira.
Alcântara Machado.
Euzébio Gómez.
Sá Pereira.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
A função do Direito Penal é:
aplicar penas e medidas de segurança.
garantir a execução das leis.
proteger bens jurídicos relevantes para a sociedade.
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:
da atividade e da ubiquidade;
da atividade e da territorialidade;
da temporariedade e da ubiquidade;
da anterioridade e da territorialidade;
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem:
a publicidade.
a moralidade
a indisponibilidade
a eficiência
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
ampla defesa e intervenção mínima.
presunção de inocência e ampla defesa.
presunção de inocência e lesividade.
intervenção mínima e duplo grau de jurisdição.
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa- crime, o ônus da prova é decorrência do princípio:
do contraditório.
da presunção de inocência.
da ampla defesa.
do devido processo legal.
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