AEP - SS

O que é um trabalhador transfronteiriço?

• Um trabalhador que trabalha em Portugal e em Espanha

• Um trabalhador que trabalha na fronteira

• um trabalhador que exerce a sua atividade em Portugal e reside em Espanha, aí regressando, necessariamente, todos os dias

• um trabalhador que exerce a sua atividade em Portugal e reside em Espanha, aí regressando, pelo menos, uma vez por semana

A Inês vive em Espanha e desloca-se a Portugal todos os dias para vir trabalhar. Qual o regime de proteção social aplicável?

• O português

• O espanhol.

• O que ela escolher.

• O que a entidade empregadora preferir.

Em qual destas situações, estamos perante um teletrabalhador fronteiriço

• O António presta atividade remotamente desde sua casa, em Portugal, para uma empresa que opera em Espanha

• O António, que normalmente trabalha em Portugal, foi trabalhar para Espanha durante 12 meses.

• O António vive em Espanha e trabalha numa empresa que opera em Portugal. No entanto, às sextas-feiras, faz teletrabalho.

• O António vive em Portugal e trabalha em regime remoto, a tempo integral, para uma empresa portuguesa.

O André vive em Espanha e trabalha numa empresa portuguesa em que todos os trabalhadores desenvolvem a sua atividade presencialmente. Este ano, contudo, a sua empresa instituiu uma política de teletrabalho, segundo a qual o André poderá fazer teletrabalho duas vezes por semana. Qual o regime de proteção social aplicável?

• O português e o espanhol.

• O espanhol.

• O português

• Em princípio, o espanhol, mas, se o André quiser, poderá ser o português.

A Carla vive em Portugal e trabalha numa empresa espanhola em que todos os trabalhadores devem trabalhar presencialmente, pelo menos, quatro vezes por semana. Qual o regime de proteção social aplicável?

• O português.

• O espanhol.

• Os dois.

• Nenhum deles.

A Marta vive em Portugal e trabalha para uma empresa espanhola de forma totalmente remota. De que regime de proteção social pode a Marta beneficiar?

• Do sistema de proteção social português.

• Do sistema de proteção social espanhol.

• A Marta pode escolher qual é que prefere.

• Nenhuma das opções anteriores.

Para um trabalhador residente em Portugal e que trabalha em Espanha ser sujeito ao sistema de proteção social português, este deve...

• Pedir à Entidade Emporegadora para fazer mais teletrabalho

• Desenvolver, pelo menos, 50 % da sua atividade em Portugal

• Trocar de emprego e ir trabalhar para uma empresa portuguesa.

• Desenvolver, pelo menos, 25% da sua atividade em Portugal