Plebiscito

Como é definida a instituição de um plebiscito?

• Por indicação do Ministério da Justiça

• Por meio de ampla divulgação do assunto ou questão que o pauta e debates

• Por decreto presidencial

• Por decisão do Supremo Tribunal Federal

Qual é a sistemática de participação por meio do voto em um plebiscito?

• Verdadeiro ou Falso

• 1, 2 ou 3

• A, B ou C

• SIM ou NÃO

Quem deve propor e aprovar a realização de plebiscito ou referendo no Brasil?

• Senado e Câmara por decreto legislativo

• Presidência da República por decreto presidencial

• Ministério da Justiça por portaria

• Tribunal Superior Eleitoral por resolução

Quem define o que será perguntado ao eleitorado em um plebiscito?

• Legislativo

• Executivo

• Judiciário

• Ministério Público

Quando os eleitores são chamados a opinar em um plebiscito?

• Com autorização do Congresso Nacional

• Por decisão do Presidente da República

• Por convocação do Supremo Tribunal Federal

• Por iniciativa popular