ICMS Básico

Quais são os principais tributos que a Systax atende?

• IPI, Imposto de renda, ICMS, ISS

• ISS, IPVA, ICMS, IPI, PIS/COFINS

• ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS

• ICMS, ITCMD, ISS, IPI, PIS/COFINS

O ICMS é:

• Taxa

• Tarifa

• Imposto

• Contribuição

O que significa a sigla ICMS?

• Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço

• Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação

• Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e de comunicação

• Imposto sobre operações relativas à serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação

O ICMS incide:

• Na primeira circulação de mercadorias

• Em todas as etapas de circulação de mercadoria

• Apenas em algumas etapas de circulação de mercadorias

• Somente na última etapa de circulação de mercadorias

Fato gerador é:

• Condição que determina responsabilidade tributária

• Momento definido na legislação que determina a ocorrência da obrigação tributária

• Momento do pagamento do imposto

Haverá incidência do ICMS:

• Na industrialização de produtos

• Nas operações de vendas de imóveis

• Nas operações de venda de desapego realizadas por pessoa física nas redes sociais

• Na circulação de bem móveis, corpóreos ou incorpóreos, com habitualidade e intuito comercial

A Constituição Federal, quando instituiu o ICMS, tirou do campo de incidência em algumas situações para garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política.

• Não incidência

• Redução de base de cálculo

• Imunidade tributária

• Isenção

Toda não incidência do ICMS é imunidade:

• Verdadeiro

• Falso

Considerando que o ICMS incide quando alguém vende mercadorias com habitualidade, assinale para QUAIS ações abaixo estaremos pagando ICMS?

• Comprar uma roupa nova numa loja para ir ao cinema.

• Pagar o estacionamento do shopping.

• Doar um computador para um amigo.

• Vender em casa 50 calças e 30 blusas por mês.

A alíquota é:

• Base de hipótese de incidência

• O percentual aplicável sobre base de cálculo devido pelo contribuinte

• O percentual das multas que recaem sob inadimplementos tributários

• Expressão que de origem árabe cuja a origem é Ali Quotá