Leis

Quadro é

• Organizado em grupos

• Cjto de classes ou fg e cargos e funções

• da mesma profissão ou atividade e nível de dificuldade

• Atribuições cometidas ao servidor

Grupo

• Organizado em grupos

• Cjto de classes ou fg e cargos e funções

• da mesma profissão ou atividade e nível de dificuldade

• Atribuições cometidas ao servidor

Classe

• Organizado em grupos

• Cjto de classes ou fg e cargos e funções

• da mesma profissão ou atividade e nível de dificuldade

• Atribuições cometidas ao servidor

No Regime Jurídico do Servidor, está previsto

que ao servidor público é proibido utilizar pessoas ou

recursos materiais da repartição em serviço ou em:

• atividades particulares.

• eventos públicos.

• atividades coletivas.

• recreação.

• eventos sociais.

Cargo

• Organizado em grupos

• Cjto de classes ou fg e cargos e funções

• da mesma profissão ou atividade e nível de dificuldade

• Atribuições cometidas ao servidor

Referência

• Graduação de retribuição pecuniária dentro da classe

• Identificação numérica do valor pecuniário da classe

• Passagem do servidor de uma determinada referência para imediatamente superior

• Atribuições cometidas ao servidor

Padrão

• Graduação de retribuição pecuniária dentro da classe

• Identificação numérica do valor pecuniário da classe

• Passagem do servidor de uma determinada referência para imediatamente superior

• Atribuições cometidas ao servidor

Promoção

• Graduação de retribuição pecuniária dentro da classe

• Identificação numérica do valor pecuniário da classe

• Passagem do servidor de uma determinada referência para imediatamente superior

• Atribuições cometidas ao servidor

Nomeação

• ato de investidura em cargo público

• é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado

• é a investidura com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental

• é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público

Recondução

• ato de investidura em cargo público

• é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado

• é a investidura com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental

• é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público