LEI 3

(V ou F) Conforme discorrido no Capítulo 3 de Lei, a carreira de praças encontra-se reformulada por uma Lei Complementar datada do ano de 2022.

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(V ou F) Hoje a carreira de praças está disposta de modo a permitir a ascender automaticamente pelo tempo de serviço e realização do CHC (Curso de Habilitação de Cabos) até Cabo e, com 15 anos de efetivo serviço, ascender a 3º Sargento, todos do QPPM.

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(V ou F) Na carreira de praças há a possibilidade de ingressar no QEPPM.

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(V ou F) Conforme estudado em LEI, a carreira na PMSC pode ser definidas em duas: de Praças e de Oficiais.

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(V ou F) Conforme Capítulo 3 de LEI, o Soldado 1ª Classe, com 7 anos a contar do ingresso na PMSC, tendo realizado o CHC, será promovido a Cabo.

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(V ou F) Conforme Capítulo 3 de LEI, ato do Secretário de Segurança Pública definirá os critérios de pontuação de títulos, para o processo seletivo de provas e títulos para acesso ao CFS de que trata a alínea “b” do inciso III do caput do art. 17 da Lei Complementar nº 801/ 2022.

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(V ou F) Conforme Capítulo 3 de LEI, ainda existe o Quadro Especial, previsto na Lei nº 6.153/1982.

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(V ou F) Conforme Capítulo 3 de LEI, não há, desde 1º de janeiro de 2023 possibilidade de ingressar no QEPPM ou passar para o QEPPM, sendo um quadro que tende a extinção.

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(V ou F) Conforme Capítulo 3 de LEI, 2º Para o ano de 2023 a lei complementar nº 801/2022 trouxe previstas 480 vagas de CFS, divididas em dois grandes grupos de 240 vagas cada, o mesmo está previsto a se repetir em 2024, o que fará aumentar significativamente o número de praças no quadro de 3º Sargentos.

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(V ou F) Conforme Capítulo 3 de LEI, após o advento da LPP, a Carreira de Praças restou unificada.

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