Fundamentos da PNRH

Antes da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Constituição de 1988, as águas brasileiras eram regidas pelo:

• Código Hidréletrico de 1934

• Código das Águas de 1939

• Código das Águas de 1934

• Não havia legislação sobre o tema

Qual é o número da Política Nacional de Recursos Hídricos?

• Lei Federal nº. 9.433/1997

• Lei Estadual nº. 9.433/1997

• Lei Federal nº. 6.938/1981

• Lei Federal nº. 6.938/2000

Quais eram os princípios de Dublin?

• A água doce é um recurso finito e vulnerável

• Gestão da água deve ser baseada em uma abordagem centralizada

• As mulheres são atores centrais

• A água tem um valor econômico

Considere a bacia hidrográfica da imagem. Qual a dominialidade do rio R1?

• Estadual (domínio do estado 1)

• Estadual (domínio do estado 2)

• Estadual (domínio do estado 3)

• Federal

Considere a bacia hidrográfica da imagem. Qual a dominialidade do Poço P1?

• Estadual (domínio do estado 1)

• Estadual (domínio do estado 2)

• Estadual (domínio do estado 3)

• Federal

Considere a bacia hidrográfica da imagem. Qual a dominialidade do rio R4?

• Estadual (domínio do estado 1)

• Estadual (domínio do estado 2)

• Estadual (domínio do estado 3)

• Federal

Considere a bacia hidrográfica da imagem. Qual a dominialidade da captação 07?

• Estadual (domínio do estado 1)

• Estadual (domínio do estado 2)

• Estadual (domínio do estado 3)

• Federal

Na Paraíba, qual a principal bacia de domínio da União?

• Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu

• Bacia do rio Paraíba

• Bacia do rio Gramame

• Bacia do rio Amazonas

Considerando os fundamentos da Lei Federal nº 9.433/97, responda se é verdadeiro ou falso:

No Brasil as águas são de domínio público e privado.

• Verdadeiro

• Falso

Considerando os fundamentos da Lei Federal nº 9.433/97, responda se a afirmativa é verdadeira ou falsa:

As águas são infinitas e tem valor econômico.

• Verdadeira

• Falsa