SOCIOLOGIA 2 ANOS

No Brasil, a luta contra a miséria e a fome é um compromisso para a garantia da cidadania da população. Essa relação entre a condição de vida e cidadania se dá porque:

• a miséria e a fome não são responsabilidades dos governos e não se relacionam com a cidadania.

• a pobreza é um fato natural para os indivíduos que não se adéquam ao mercado de trabalho.

• a miséria e a fome impedem que os cidadãos tenham garantidos o direito a uma vida digna e afetam sua participação na sociedade.

• a cidadania é utilizada como ferramenta de estratificação social e produção de desigualdades.

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

_{RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado)}

Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:

• 
  
  Universalismo e igualitarismo.
  
  

• Nacionalismo e individualismo.

• Paternalismo e filantropia.

• Revolucionarismo e coparticipação.

“O cidadão é um individuo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo que acontece no mundo acontece comigo...” (Herbert de Souza – Betinho) segundo a definição acima, podemos afirmar que:

• A cidadania é apenas restrito aos estudiosos e políticos.

• A cidadania compreende a necessidade que as pessoas têm de participarem da vida política sempre visando o funcionamento da sociedade.

• O cidadão é aquele que vive em sociedade.

• O cidadão é o individuo que se omite frente ao debate político.

Em relação especificamente aos direitos civis, assinale a alternativa correta:

• a) Referem-se às liberdades individuais, o direito de ir e vir, liberdade de expressão, opinião, etc.

• b) Referem-se aos direitos eleitorais, direitos de participar de partidos e sindicatos, etc.

• c) Referem-se ao direito à o direito à vida, direito de não ser torturado, ter um julgamento justo, não ser escravizado, etc.).

• d) Todas as respostas estão corretas.

Sobre o moderno conceito de cidadania, assinale o que for incorreto.

• A emergência dos Estados de Bem-estar Social no século XX foi importante impulsionador dos direitos sociais, e, portanto, um fenômeno relevante para a consolidação da cidadania moderna.

• Em termos históricos, os direitos sociais antecederam os direitos políticos na composição da cidadania

• Os direitos sociais, parte fundamental da cidadania, dizem respeito ao usufruto da herança material produzida pela coletividade, ou seja, se referem à distribuição da riqueza entre os membros de uma sociedade.

• As grandes revoluções políticas europeias dos séculos XVII e XVIII marcaram o início da expansão dos direitos políticos para camadas populacionais antes excluídas da condição de cidadãos.

De acordo com o sociólogo inglês T. S. Marshall, a cidadania moderna se define em um longo processo histórico que envolve o reconhecimento do cidadão como portador de Direitos Civis, Direitos Políticos e Direitos Sociais.

Com base nas reflexões propostas por Marshall, é CORRETO afirmar que

• • a cidadania no Brasil foi imposta por Getúlio Vargas durante a vigência do Estado Novo.

• • a conquista de direitos de cidadania no Brasil foi um processo que se encerrou com a promulgação da Constituição em 1988.

• • no Brasil, não existe cidadania porque o voto é obrigatório.

  • cidadania é algo que só existe na Europa e nos Estados Unidos da América.

• • a liberdade e a participação política dos cidadãos são fundamentais para a contínua geração de novos direitos.

A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais Criminais direcionada à banalização do conflito de gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de medidas alternativas correspondentes ao pagamento de cestas básicas pelos acusados.

VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).

No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação da mulher ao proporcionar sua

• 1. Participação enquanto gestora pública.

• 1. Proteção contra ações de violência.

• 1. Atuação como provedora do lar.

• 1. Presença em instituições policiais.

O Estado e o Governo, a partir do Estado de Direito, possuem a seguinte correlação: 

 

• Governo é função do Estado de alternância periódica, cujos membros são distintos do Estado e sujeitos à responsabilidade.

• Os membros do povo possuem, perante o Estado, qualidade de súditos, mas, perante o Governo, possuem a qualidade de cidadãos/indivíduos.

• O Estado se sujeita irrestritamente ao governo, ainda que este seja composto por alternância periódica. 

• Governo e Estado são sinônimos, identificando-se os membros do governo como pessoas do Estado.

O Parlamentarismo e o Presidencialismo são sistemas ou formas de governo que estruturam o funcionamento, a composição e a relação entre os Poderes (principalmente, Executivo e Legislativo) em um país. No Parlamentarismo e no Presidencialismo, o método de seleção do chefe do Poder Executivo nacional são distintos e explicitam a formação dos Poderes em cada um dos sistemas. No presidencialismo, qual é o método de seleção do presidente e como se formam, entre si, os Poderes Executivo e Legislativo?

• O presidente é escolhido por eleição direta, mas seu mandato deve ser ratificado pelo Congresso Nacional e os Poderes são formados de maneira interdependente

• O presidente é escolhido pelo Congresso e a formação dos Poderes ocorre em mútua dependência.

• O presidente é escolhido por eleição direta e os Poderes são formados de maneira independente.

• O presidente é escolhido por deputados e senadores eleitos diretamente e a formação de um Poder ocorre em dependência da do outro.

A diferença entre os sistemas de governo Parlamentarismo e Presidencialismo é que

• o Presidencialismo, as figuras do chefe de Governo e chefe de Estado estão reunidas no Presidente, ao passo que no Parlamentarismo o Primeiro-Ministro apenas é chefe de Governo.

• o Parlamentarismo há um monarca que indica o chefe de Governo, sendo que no Presidencialismo há uma eleição popular.

• no Parlamentarismo o mandato do Primeiro-Ministro é de 8 anos e no Presidencialismo, em geral, de 4 anos.

• no Presidencialismo, a iniciativa das leis é exclusiva do Poder Legislativo em detrimento do chefe de governo, ao passo que no Parlamentarismo o Primeiro-Ministro propõe leis.