Direito Tributário I - Quizz 4 - 2023.1

Quiz
•
Other
•
University
•
Medium
Fernando Martinhago
Used 2+ times
FREE Resource
10 questions
Show all answers
1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
10 mins • 1 pt
Sobre os conceitos tributários presentes no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
II. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
III. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, desde que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.
IV. É competência dos estados instituir o Imposto sobre Produtos Industrializados
Todas estão corretas
Todas estão incorretas
Apenas I e II estão corretas
Apenas I e IV estão corretas
Apenas II, III e IV estão corretas
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
5 mins • 1 pt
A respeito dos tributos, assinale a alternativa correta.
O tributo pode constituir sanção por ato ilícito, como nos casos de perdimento
As espécies de tributos se dividem apenas em impostos e contribuições
O tributo nem sempre é instituído por lei, podendo ser instituído por meio de contrato entre o particular e o ente público
O pagamento de tributos sempre pode ser feito em imóveis
Rendimentos provenientes de atividades criminosas podem gerar cobrança tributária
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
5 mins • 1 pt
Assinale a alternativa que indica o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis.
Taxa de licença
Imposto sobre Serviços (ISS)
Imposto sobre crescimento urbano (ICA)
Contribuição especial plano diretor
Contribuição de melhoria
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
5 mins • 1 pt
Os recursos recebidos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria são denominados:
receitas de serviços
receitas tributárias
operações de créditos
transferências correntes
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
5 mins • 1 pt
O Rio Grande do Sul, como estado pertencente ao pacto federativo brasileiro, nos termos do Sistema Tributário Nacional, NÃO possui competência para instituir o tributo abaixo. Assinale-o.
Impostos
Empréstimo compulsório
Taxa
Contribuição de melhoria
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
5 mins • 1 pt
A controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e quadripartida.
Dentre essas correntes, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a:
Teoria Bipartite
Teoria Pentapartida
Teoria Tripartite
Teoria Quadripartida
7.
DRAG AND DROP QUESTION
10 mins • 1 pt
De acordo com a disposição expressa do Código Tributário Nacional, a (a) abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e consiste em uma causa de (b) do crédito tributário.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado
Create a free account and access millions of resources
Similar Resources on Wayground
9 questions
NDS - Falência 01 - Características e Pressupostos

Quiz
•
University
11 questions
NDS - Falência 02 - Do Pedido de Falência

Quiz
•
University
12 questions
NDS D.Civ Obrigações 01 - Noções Iniciais

Quiz
•
University
12 questions
CPC 25 - Provisões, Ativos e Passivos Contingentes

Quiz
•
University
12 questions
NDS D.Civ Obrigações 06 - Adimplemento Especial 2

Quiz
•
University
15 questions
NDS - Execução 10 - Alimentos

Quiz
•
University
14 questions
NDS - Execução 05 - Cumprimento de Sentença

Quiz
•
University
13 questions
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Quiz
•
University
Popular Resources on Wayground
11 questions
Hallway & Bathroom Expectations

Quiz
•
6th - 8th Grade
20 questions
PBIS-HGMS

Quiz
•
6th - 8th Grade
10 questions
"LAST STOP ON MARKET STREET" Vocabulary Quiz

Quiz
•
3rd Grade
19 questions
Fractions to Decimals and Decimals to Fractions

Quiz
•
6th Grade
16 questions
Logic and Venn Diagrams

Quiz
•
12th Grade
15 questions
Compare and Order Decimals

Quiz
•
4th - 5th Grade
20 questions
Simplifying Fractions

Quiz
•
6th Grade
20 questions
Multiplication facts 1-12

Quiz
•
2nd - 3rd Grade