Direito do Trabalho I - Quizz 2

Segundo a legislação trabalhista não podem ser empregados:

• maior de 18 anos

• Maior de 14 anos na condição de aprendiz e menor de 60 anos

• menor de 16 anos e maior de 14 anos, na condição de aprendiz

• menor de 21 anos e maior que 16

• Pessoa Jurídica

Considerando o Direito do Trabalho, julgue o item a seguir:

"Um profissional autônomo que presta serviços a uma determinada empresa faz parte de uma relação de emprego."

• A afirmação está Correta

• A afirmação está Incorreta

Considera-se na situação de empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de:

• pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação

• pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação

• impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica

• pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica

• pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação

Segundo a clássica doutrina trabalhista e a atual regra prevista na CLT, havendo, sobre um mesmo tema, vários diplomas, dentre legais e contratuais, qual deles deverá ser aplicado na relação de emprego?

• sempre o mais benéfico, independentemente de onde esteja previsto o instituto

• o mais benéfico para a empresa

• a regra legal, ainda que mais prejudicial

• o mais benéfico porém com a reforma trabalhista, prevalecerá acordo coletivo sobre a convenção coletiva

No que se refere ao Direito do Trabalho, julgue o item a seguir:

"É perfeitamente possível existir vínculo de emprego voluntário de forma gratuita."

• A afirmação está incorreta

• A afirmação está Correta

Qualquer Alteração na estrutura jurídica da empresa ou na sua propriedade não afeta diretamente os contratos de trabalho bem como os direitos pelos menos adquiridos.

A respeito da sucessão de empregadores, é possível dizer que a afirmação acima está:

• Correta

• Incorreta

Assinale abaixo os requisitos para o enquadramento da atividade laboral como Empregado Doméstico:

• Prestação de Serviços para pessoa ou Família

• Inexistência de Fins Lucrativos no trabalho que exerce

• Exercício da atividade de forma descontinua

• Exercício da Atividade em Âmbito Residencial

• Exercício da Atividade subordinada

Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui:

• continuidade

• pessoalidade

• exclusividade

• subordinação

• onerosidade

Relacione as palavras abaixo com suas respectivas definições:

• Trabalhador Avulso

• É a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou instituição privada sem fins lucrativos

• Trabalhador Autônomo

• É ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos.

• Trabalhador Voluntário

• É o trabalho prestado de forma esporádica, de curta duração a diversos tomadores realizado necessariamente através da intermediação feita por entidade específica

• Estágio

• É aquele que se desenvolve a atividade por conta própria, sem subordinação

Segundo os princípios do Direito do Trabalho julgue a afirmação abaixo:

De acordo com o Princípio da Primazia da Realidade em caso de divergência entre o que ocorre na prática e o que consta em documentos ou acordos, deve-se dar preferência aos documentos.

• A afirmação está correta

• A afirmação está incorreta