Urbanização brasileira e a segregação socioespacial em Geografia

(Enem 2017) A configuração do espaço urbano da região do Entorno do Distrito Federal assemelha-se às demais aglomerações urbanas e regiões metropolitanas do país, onde é facilmente identificável a constituição de um centro dinâmico e desenvolvido, onde se concentram as oportunidades de trabalho e os principais serviços, e a constituição de uma região periférica concentradora de população de baixa renda, com acesso restrito às principais atividades com capacidade de acumulação e produtividade, e aos serviços sociais e infraestrutura básica.

CAIADO, M. C. A migração intrametropolitana e o processo de estruturação do espaço urbano da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. In: HOGAN, D. J. et al. (Org ). Migração e ambiente nas aglomerações urbanas. Campinas: Nepo/Unicamp, 2002.

A organização interna do aglomerado urbano descrito é resultado da ocorrência do processo de

• expansão vertical.

• polarização nacional.

• emancipação municipal.

• segregação socioespacial.

• desregulamentação comercial.

Na madrugada do dia 01.05.2018, um prédio de 24 andares incendiou-se e desabou no Largo do Paissandu. O edifício era ocupado irregularmente por mais de 140 famílias. Agora, a Defesa Civil vai vistoriar 70 prédios ocupados no centro de São Paulo. Outra decorrência do incêndio foi a reabertura, feita pelo Ministério Público, do inquérito que apurava o risco de desabamento do prédio, que anteriormente foi arquivado.

(http://jornal.usp.br/. Adaptado)

O incidente descrito na reportagem retrata os efeitos

• da ampliação do monitoramento de imóveis sem função social no Brasil.

• do enfraquecimento dos movimentos populares que planejam as ocupações.

• da ingerência do capital privado na elaboração do Estatuto da Cidade.

• da regularização dos loteamentos urbanos localizados nas áreas centrais.

• do aprofundamento do déficit habitacional na Grande São Paulo.

(Enem 2018 PPL) O Morro do Vidigal é um clássico do Rio de Janeiro. A vista dá para Ipanema e a favela é pequena e relativamente segura. Aos poucos, casas de um padrão mais alto estão sendo construídas. Artistas plásticos e gringos compraram imóveis ali. Os moradores recebem propostas atraentes e se mudam. Não são propostas milionárias. Apenas o suficiente para se transferirem para um lugar mais longe e um pouco melhor. Os novos habitantes, aos poucos, impõem uma nova rotina e uma nova cara.

NOGUEIRA, K. O que é gentrificação e por que ela está gerando tanto barulho no Brasil. Disponível em: www.diariodocentrodomundo.com.br. Acesso em: 7 jul. 2015 (adaptado).

O texto discute um processo em curso em várias cidades brasileiras. Uma consequência socioespacial desse processo é a

• expansão horizontal da área local.

• expulsão velada da população pobre.

• alocação imprópria de recursos públicos.

• privatização indevida do território urbano.

• remoção forçada de residências irregulares.

Relacionando as informações do mapa com o processo de ocupação brasileiro, as áreas de maior precariedade estão associadas

• ao fenômeno da marcha para o oeste.

• à divergência de poderes políticos locais.

• ao processo de ocupação imigratória tardia.

• à presença de espaços de baixo potencial produtivo.

• a baixos investimentos públicos em equipamentos urbanos.

(Enem 2016) O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.

QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).

Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

• qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.

• implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.

• proibição de construções residenciais em regiões íngremes.

• disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.

• desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.

“O processo de gentrificação aparece como um dos elementos de uma permanente de (re)estruturação urbana. Processo esse que é parte da organização do espaço urbano, de acordo com as necessidades do modo de produção dominante na economia e que está em sintonia com os propósitos da estrutura dominante da sociedade em um período histórico determinado”.

FURTADO, Carlos Ribeiro. Intervenção do Estado e (re)estruturação urbana. Um estudo sobre gentrificação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 16, n. 32, nov 2014. p.342 (adaptado) (grifo nosso).

O termo em destaque no trecho acima vem se apresentando como um aspecto recorrente nas metrópoles brasileiras atuais e instrumentaliza-se:

• pelo reordenamento da cidade que culmina na elitização da paisagem

• pelo recrudescimento espacial do perímetro urbano

• pela fragmentação das atividades econômicas nos bairros centrais

• pela inserção das áreas periféricas nos círculos comerciais

• pela autossegregação espacial praticada pelas classes dominantes.

“Os migrantes no Brasil têm preferido as cidades consideradas médias no interior do país às grandes metrópoles. A constatação é da pesquisa Deslocamentos Populacionais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elaborada com base no Censo 2010. (…) O estudo mostra que, das cidades com altas taxas de crescimento populacional influenciadas também pelo fluxo migratório (o equivalente a 8% do total de municípios brasileiros), nenhuma tem mais de 500 mil habitantes. De acordo com o levantamento, o crescimento dessas cidades tem sido observado nos últimos 30 anos, mas ficou mais evidente no último censo demográfico, embora tenha sido constatado também que as grandes cidades ainda concentram 30% da população brasileira – taxa considerada expressiva”.

VIERA, Isabela. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/. Acesso em: 01 jun. 2015 (com adaptações).

O fenômeno abordado pela reportagem é representativo de um processo migratório atualmente em curso no âmbito das metrópoles brasileiras, chamado de:

• evasão demográfica

• desmetropolização

• interiorização

• distribuição habitacional

• êxodo urbano

“As cidades milionárias (com mais de um milhão de habitantes) que eram apenas duas em 1960 – São Paulo e Rio de Janeiro são cinco em 1970, dez em 1980, doze em 1991, treze em 2000 e quinze em 2010 (IBGE). Esses números ganham maior significação se nos lembrarmos que, historicamente, em 1872 a soma total das dez maiores cidades brasileiras não alcançavam um milhão de habitantes, pois somavam apenas 815.729 pessoas. Esta é a nova realidade da macro urbanização ou metropolização brasileira”

Adaptado. Santos, M. Urbanização Brasileira.

Considerando a nova realidade macro da urbanização brasileira pode-se afirmar que:

• No Brasil, a modernização do campo teve relação direta com a aceleração da urbanização, caracterizada por uma metropolização que se disseminou por várias regiões brasileiras.

• Embora no mundo globalizado a tendência migratória campo-cidade seja pequena, o Brasil, em função da desorganização econômica e social e das ilusões de que a vida nas cidades apresenta mais perspectivas, mantém taxas elevadas de fluxo migratório.

• Um ritmo de metropolização tão elevado, como o do Brasil, corresponde a índices equivalentes de crescimento industrial. Assim, a maior parte da população que se dirige às cidades é empregada no setor secundário.

• Embora o ritmo de urbanização e metropolização no Brasil tenham sido muito elevados, o fenômeno ficou restrito às regiões Sul e Sudeste, pois foi justamente nessas regiões que ocorreu o maior crescimento industrial.

• A urbanização brasileira, com seu caráter metropolitano, indica definitivamente a passagem de nosso país para o estágio de país desenvolvido e moderno. Sabe-se que todos os países considerados desenvolvidos são aqueles que apresentam elevados índices de urbanização.

O Brasil possui 12 milhões de residências com precariedades de espaços habitacionais, além de 5,6 milhões de famílias sem teto.

("O Povo", Cidades, 26/07/2000).

Partindo desta informação, podemos afirmar corretamente que:

• o déficit de habitabilidade das áreas urbanas resulta do processo de distribuição de créditos que privilegia o setor da construção civil.

• o aumento do número de sem-teto está vinculado ao processo imigratório e à construção de conjuntos habitacionais.

• as políticas habitacionais dos governo federal, estaduais e municipais têm eliminado os problemas de déficit habitacional nas grandes metrópoles.

• a organização dos sem-teto nas cidades brasileiras é reflexo das políticas urbanas e das organizações existentes no país.

• o déficit de moradia nas cidades brasileiras é reflexo das estruturas fundiária e urbana existentes no país.

O processo de modernização de alguns países subdesenvolvidos é marcado pela concentração de renda, propriedades e serviços, o que acarretou uma precariedade da moradia urbana para a maior parcela da população, sobretudo nas grandes cidades. Isso pode ser observado na imagem abaixo, que retrata a realidade contrastante entre os bairros de Paraisópolis (no primeiro plano) e Morumbi (no segundo plano), na cidade de São Paulo.

Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2015

A imagem e o texto retratam um processo conhecido como

• especulação imobiliária.

• desmetropolização.

• conurbação.

• favelização.

• segregação espacial.