Revisão DPP

Marque a alternativa INCORRETA:

Ao analisar a prisão flagrante, o juiz poderá:

• Relaxar a prisão ilegal

• Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança

• Revogar a prisão ilegal

• Converter a prisão em preventiva

O transporte de presos deverá ocorrer em compartimento com:

• Dimensões reduzidas

• Ventilação deficiente

• Ausência de luminosidade

• Ventilação adequada

Assinale a alternativa INCORRETA: O inquérito policial pode ser iniciado:

• De ofício

• Por requisição do ofendido

• Por requisição do Ministério Público

• Por comunicação de qualquer do povo

Não constitui um tipo de de ação penal privada:

• Personalíssima

• Propriamente dita

• Privativa

• Subsidiária da pública

Não constitui uma característica do inquérito policial:

• Indisponibilidade

• Disponibilidade

• Dispensabilidade

• Sigilo

Na Justiça Militar mineira, qual o tipo de conselho que atua na 1ª instância no julgamento de praças?

• Conselho permanente

• Conselho especial

• Conselho provisório

• Conselho intermitente

A 2ª instância da justiça militar mineira não é responsável por julgar:

• Habeas Corpus

• Mandados de segurança

• Perda da graduação de praças

• Perda da graduação de oficiais

Sobre a instauração do inquérito policial:

• Nos crimes de ação penal pública incondicionada, depende de representação do ofendido.

• Nos crimes de ação penal privada, depende de requerimento do ofendido.

• Nos crimes de ação penal privada, não depende de requerimento do ofendido.

• Pode ocorrer por requerimento do juiz.

É um tipo de flagrante:

• Pessoal

• Quase-flagrante

• Previsível

• Provisório

Sobre a prisão de advogados:

• Ocorre normalmente em qualquer circunstância.

• O advogado possui tratamento idêntico ao dos vereadores.

• Em caso de prisão por motivo ligado ao exercício da profissão, o advogado só será preso em flagrante em caso de crime inafiançável, devendo ser acompanhado por representante da OAB.

• Em caso de prisão por motivo ligado ao exercício da profissão, o advogado só será preso em flagrante em caso de crime inafiançável, devendo apenas ser comunicada a seccional da OAB.