DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública é uma instituição:

• Permanente

• Transitória

Qual a função da DEFENSORIA PÚBLICA?

• Garantir assistência jurídica parcial e gratuita àqueles e àquelas que não podem pagar por essa assistência.

• Garantir assistência jurídica integral e gratuita àqueles e àquelas que não podem pagar por essa assistência.

Qual a função constitucional da DEFENSORIA PÚBLICA?

• Garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo.

• Garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade assistência jurídica integral e gratuita, somente extrajudicial, no âmbito apenas individual.

Em relação ao DEFENSOR PÚBLICO, assinale a opção correta:

• Os defensores possuem relação privatista com o cliente, mediante contrato de prestação de serviço.

• Os defensores não advogam para clientes, mas sim defendem seus assistidos, são funcionários do Estado, com ônus e bônus desse status.

Em qual área a DEFENSORIA PÚBLICA não atua?

• TRABALHISTA

• PENAL

• DEFESA DA MULHER

• CONSUMERISTA