DIREITO DO TRABALHO NA PRÁTICA

Francisco pediu demissão de seu emprego, solicitando que houvesse, no curso do aviso prévio, uma redução de 2 horas em sua jornada de trabalho. No caso concreto, o que acontecerá é:

• Francisco terá a redução na jornada de trabalho, porém, será de apenas uma hora.

• Francisco deverá acordar com a empresa o tempo que será reduzido da sua jornada de trabalho.

• Francisco não terá redução na sua jornada de trabalho, visto que isso só acontece quando a empresa toma iniciativa de rescisão.

• Francisco não terá redução na sua jornada de trabalho, visto que o aviso prévio deve ser cumprido em suas horas integrais, independente de iniciativa do empregado ou empregador.

Leonardo pediu demissão da empresa na qual trabalhava, entretanto, a empresa não quis que ele cumprisse com o aviso prévio. Neste caso, leonardo:

• Deverá cumprir com o aviso prévio independente da determinação da empresa, visto que o aviso prévio é um direito irrenunciável do empregado.

• Será desligado imediatamente, visto que o aviso prévio é direito do patrão, de modo que este pode abrir mão deste direito.

• Deverá cumprir com o aviso prévio, visto que quando o empregado pede demissão, o aviso prévio se torna direito irrenunciável.

• Deverá acordar com a empresa para cumprir ao menos uma parcela do aviso prévio, visto que, neste caso, é um direito irrenunciável ao empregado.

Em um certo dia, Marcos, que  trabalha como entregador em uma grande empresa de bebidas, realizando uma entrega, derrubou uma caixa de bebidas, fazendo todas as outras caírem junto,.Ao acessar a câmera, foi analisado que marcos, ao tentar segurar a caixa, se desequilibrou e, por isso, derrubou  todas as mercadorias. Assim, deverá haver:

• Um desconto no salário visto que Marcos, ao ser contratado como entregador, assume o risco de situações como esta, de modo que deve ser descontado de seu salário eventuais prejuízos causados por ele.

• Uma análise do contrato de Marcos, visto que, provado o acidente através das imagens da câmera, deve ser analisado o contrato de Marcos, a fim de encontrar alguma previsão a respeito de “descontos por culpa”. Caso não haja, não há o que se falar em desconto no salário de Marcos.

• Não deve haver desconto, visto que as imagens da câmera bastam como prova de que não houve dolo na conduta de Marcos.

• Deve haver desconto,visto que independente de culpa ou dolo, o prejuízo causado à empresa deve ser reparado por aquele que o causou.

Edivânia trabalha em uma empresa há 2 anos, sem carteira de trabalho assinada. Dito isto, a empresa está exposta aos seguintes riscos, EXCETO: 

• Risco de acidente de trabalho ou de trajeto, visto que Edivânia não será segurada da previdência social e não receberá benefício no caso de afastamento, logo a empresa responderá por todas estas questões.

• O ajuizamento de uma reclamação trabalhista, visto que se for reconhecido o vínculo empregatício em juízo, a empresa deverá pagar por todas as verbas trabalhistas

• A autuação pelo auditor fiscal do trabalho, uma vez que constatado o trabalho sem carteira assinada, a multa é de até R$3.000 por empregado

• A divulgação de informações internas da empresa, uma vez que Edivânia, ao divulgar informações da empresa, não poderia ser responsabilizada visto que não possui carteira assinada.

Irene e sua família decidem viajar para visitar os demais parentes, porém, dona Ivone, a mãe de Irene, é idosa e possui uma cuidadora. Neste caso, a cuidadora deverá ir junto com a família?

• Sim, visto que seu trabalho de cuidadora se estende a eventos como estes, independente de previsão contratual e adicional.

• Sim, desde que haja esta previsão em seu contrato,de modo que deverá receber adicional de 25% nas horas trabalhadas na viagem.

• Não, visto que suas atividades estão limitadas ao cenário familiar, ou seja, a casa em que trabalha.

• Sim, desde que haja esta previsão sem seu contrato, sem adicional pelas horas trabalhadas.