Tipos de Democracia

Há, na prática democrática e nas idéias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maior e superior ao que a ideologia democrática percebe e deixa perceber. Dizemos que uma sociedade - e não um simples regime de governo - é democrática, quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes da república, respeito à vontade da maioria e das minorias, institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos. (Marilena Chauí. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995, p. 430 - com adaptações). Tendo em vista os assuntos abordados no texto, bem como as noções de democracia, assinale a opção correta.

• Timocracia, na Grécia antiga, é o mesmo que Monocracia, pois ambos os termos se referem ao governo unificado.

• Na democracia grega antiga, mulheres, escravos, estrangeiros, pessoas de classe social inferior, simples soldados e camponeses pobres não participavam dos benefícios da cidadania.

• Oligarquia é a forma de governo que reúne os melhores cidadãos para o exercício do governo.

• Na ética a Nicômaco, Aristóteles entende que a melhor constituição de governo é a democracia e a pior é a monarquia.

"A Democracia é dar aos piolhos o poder de comer o leão" (Barão de Itararé). Sobre a citação lida podemos concluir que a democracia:

• Restringe a participação popular e privilegia apenas uma minoria, relegando à periferia a grande maioria dos cidadãos.

• Pode ser considerado uma ferramenta eficaz para a garantia dos direitos das minorias sociais.

• Não existe de fato, apenas de direito

• É uma regra do jogo político, que deve ser restrita apenas ao ato de votar.

• De uma certa forma, diminui o poder e a legitimação do Estado em relação aos cidadãos.

Atenas foi considerada o berço do regime democrático no mundo antigo. Sobre o regime democrático ateniense, é CORRETO afirmar que:

• Era baseado na eleição de representantes para as Assembleias Legislativas, que se reuniam uma vez por ano na Ágora e deliberavam sobre os mais variados assuntos.

• Os estrangeiros e mulheres maiores de 21 anos podiam participar livremente das decisões tomadas nas assembleias da Cidade-Estado.

• Apenas os homens livres eram considerados cidadãos e participavam diretamente das decisões tomadas na Cidade-Estado

• Era erroneamente chamado de democrático pois negava a existência de representantes eleitos pelo povo

• A inexistência de escravos em Atenas levava a uma participação quase total da população da Cidade-Estado na política.

Nesse tipo de democracia o povo participa diretamente, propondo, aprovando ou autorizando a elaboração de uma lei ou a tomada de uma decisão relevante pelo Estado. A atuação do povo não é exclusiva, pois age em conjunto com os representantes eleitos, que vão discutir, elaborar ou aprovar a lei. O texto faz referências a:

• Democracia Direta.

• Democracia Moderna

• Democracia Semidireta

• Democracia Representativa

• Democracia Pura

TEXTO 1

Deputado (definição do século XVIII):

Substant. Aquele a quem se deu alguma comissão de jurisdição, ou conhecimento. Mandado da parte de alguma República, ou soberano. O que tem comissão do ministro próprio.

(SILVA, & M. Diccionario da língua portugueza. Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789 (adaptado).)

TEXTO II

Deputado (definição do século XXI):

[...] 4. Aquele que representa os interesses de outrem em reuniões e decisões oficiais.

5. Aquele que é eleito para legislar e representar os interesses dos cidadãos.

6. Aquele que é comissionado para tratar dos negócios alheios.

(AULETE, C. Minidicionário contemporâneo da língua portuguesa. São Paulo: Lexikon. 2010 (adaptado).)

A mudança mais significativa no sentido da palavra “deputado”, entre o século XVIII e os dias de hoje, dá-se pelo(a) 

• aumento na importância como representação política dos cidadãos.

• crescente participação dos funcionários no poder do Estado.

• incentivo à intermediação dos interesses de particulares.

• criação de diversas pequenas cidades-repúblicas.

• diminuição do poder das assembleias.

O conceito de democracia representativa desenvolve-se à medida que se fortalece o processo de formação do Estado e se instaura o sistema de dominação burguesa. Este conceito não apresenta a seguinte característica:

• Alargamento gradual do direito do voto, rumo ao sufrágio universal e ao princípio um homem, um voto.

• Multiplicação dos órgãos representativos, que podem ser um ou dois (unicameral ou bicameral), em um nível (regimes unitários) ou em mais de um nível (sistemas federais).

• Princípio democrático da soberania popular.

• Participação direta dos cidadãos nas decisões políticas.

• Existência de liberdades positivas e negativas.

(Enem 2015)

A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários. TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. ln: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

• Implementou o voto direto para presidente.

• Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.

• Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.

• Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.

• Expandiu a participação com o fim do critério censitário.

Enem 2016)

A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia. YOUNG, 1. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014.

As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente:

• a decisão da maioria e a uniformização de direitos.

• a organização de eleições e o movimento anarquista.

• a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.

• a fragmentação da participação e a desobediência civil.

• a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.

(Enem 2017)

O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão. VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).

O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a):

• participação direta periódica do cidadão.

• debate livre e racional entre cidadãos e Estado.

• interlocução entre os poderes governamentais.

• eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.

• controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.

Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos fundamentais da cidadania. Na impossibilidade de participação direta do povo nas decisões que deverão ser tomadas a respeito de questões da máxima relevância para o interesse público, a escolha de representantes para o desempenho dessas tarefas foi o caminho encontrado para que as opções reflitam a vontade do povo.

DALLARI, D. Em busca da democracia representativa. Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 fev. 2015.

Na perspectiva apontada no texto, a consolidação da democracia no Brasil baseia-se na representação popular por meio dos(as)

• fóruns sociais.

• partidos políticos.

• conselhos federais.

• entidades de classe.

• organizações não governamentai