A Constituição de 1911 e as reformas da 1ª República

As consequências imediatas da Revolução de 5 de outubro de 1910, foram...

• o fim da monarquia.

• a proclamação da República.

• a manutenção do Rei.

• o assassinato do rei D. Carlos.

Assinala as afirmações verdadeiras.

• Durante a monarquia, a sucessão ao trono é hereditária.

• Na monarquia constitucional deu-se a separação dos poderes.

• Com a implantação da República, os cidadãos passaram a escolher o rei.

• Durante a 1ª República, o presidente era eleito por um período de 4 anos.

• Atualmente, o Presidente da República é eleito por um mandato de 10 anos.

Seleciona as expressões relativas a quem podia votar durante a 1ª República.

• Cidadãos com mais de 18 anos.

• Cidadãos que soubessem ler e escrever.

• Cidadãos chefes de família há mais de um ano.

• Homens e mulheres com mais de 21 anos.

• Cidadãos com mais de 21 anos.

A 1ª Constituição da República Portuguesa surgiu no ano...

• 1910

• 1911

• 1912

• 1822

Pela 1ª Constituição da República, o Parlamento, detentor do poder legislativo, podia...

• fazer as leis.

• prender criminosos.

• eleger o Presidente da República.

• nomear cardeais.

• destituir/ demitir o Presidente da República.

Assinala as inovações contempladas na 1ª Constituição da República.

• Obrigatoriedade do ensino primário.

• O culto livre de qualquer religião.

• Direito de reunião e associação.

• Proibição da pena de morte.

• Liberdade de expressão.

Na Constituição de 1911...

• os 3 poderes são: legislativo, executivo e judicial.

• os cidadãos eleitores votavam nos deputados para o Parlamento.

• o poder executivo estava no Presidente da República e no Governo.

• o Parlamento era o órgão de poder com mais importância.

• o Presidente da República era eleito pelo Governo.

Assinala as medidas tomadas pelos governos republicanos para aumentar a alfabetização em Portugal.

• Acabar com o ensino primário obrigatório.

• Criação de creches e infantários.

• Criação das universidades de Lisboa e Porto.

• Construção de mais escolas.

• Criação de associações recreativas e culturais.

Assinala as medidas sociais da 1ª República.

• Direito à greve.

• Descanso semanal obrigatório e 48 h de trabalho semanal.

• Seguro de acidentes de trabalho.

• Assistência na doença e velhice.

• Proteção de filhos menores legítimos e ilegítimos.

Assinala as Leis de separação da Igreja e Estado.

• Acabar com o ensino religioso nas escolas públicas.

• Proibição de praticar qualquer religião.

• Registo civil de nascimentos, casamentos e óbitos.

• Bens da Igreja passaram para o Estado.

• Proibição do divórcio.