O que sabe sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Qual é a organização-mãe da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

• Human Rights Wacth

• União Europeia

• Organização das Nações Unida

• a)     Assembleia da República

Answer explanation

ü  A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Perante o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1948, a comunidade internacional sentiu a necessidade de criar um documento que defendesse um conjunto direitos e liberdades universais – expressos, mais tarde, nos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Quantas pessoas escreveram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

• 150

• 350

• 250

• 450

Answer explanation

Cerca de 250 delegados e conselheiros de 56 delegações participaram na criação desta carta. Contudo, o primeiro responsável pela Divisão de Direitos Humanos da ONU, John Humphrey, o veterano da Primeira Guerra Mundial, René Cassin, e a defensora de Direitos Humanos que apoiou a criação da própria ONU, Eleanor Roosevelt, são as figuras mais comumente associadas à Declaração. Também estiveram envolvidas personalidades como Charles Malik, diplomata libanês, Peng-chun Chang, representante da China, Carlos Rómulo, das Filipinas ou a indiana Hansa Mehta

A Declaração Universal dos Direitos Humanos destaca-se por

• Defender a dignidade dos indivíduos acima e apesar dos Estado

• Defender a dignidade de grupos sociais acima e apesar dos Estados

• Defender a dignidade dos indivíduos como coletivo em prol de um bem comum

• Defender o estatuto dos jogadores de futebol no Mundial do Qatar.

Answer explanation

A Declaração Universal dos Direitos Humanos destaca-se por se dedicar a indivíduos – e não a grupos – e por defender que a dignidade dos indivíduos nunca pode vergar perante a vontade do Estado

Charles Malik foi um dos entusiastas redatores da Declaração. Segundo o libanês, as pessoas mais preparadas para a escrever eram:

• Poetas e filósofos

• Advogados e representantes jurídicos

• Líderes políticos e representantes governamentais

• Funcionários Públicos e representantes sindicais

Answer explanation

Charles Malik, que foi filósofo antes de se dedicar à diplomacia, defendeu que os filósofos e poetas eram as pessoas indicadas para escrever uma carta para a Humanidade

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Quem foi responsável por se mencionar “direitos humanos” em detrimento de “direitos do homem” no primeiro artigo da Declaração?

• Eleanor Roosevelt

• Emmeline Pankhurst

• Hansa Jivraj Mehta

• Mário Soares

Answer explanation

A delegada indiana na Comissão de Direitos Humanos da ONU, entre 1947 e 1948, foi responsável por mudar a linguagem da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Fez questão de substituir onde se lia “todos os homens” por “todos os seres humanos” ao longo da Carta. Natural de Surate, na Índia, Mehta foi uma feminista e ativista convicta da independência da Índia. Quando a independência foi conquistada, Mehta foi uma das 15 mulheres que integraram a Assembleia Constituinte responsável por redigir a Constituição Indiana

Portugal esteve presente na votação da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

• Não

• Sim

Answer explanation

Não. Portugal só se tornou Estado Membro das Nações Unidas no dia 14 de Dezembro de 1955, sete anos depois da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Qual destes países não votou a favor da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

• Polónia

• Iraque

• China

• Estados Unidos

Answer explanation

ü  Polónia. Entre os 58 membros das Nações Unidas, 48 países votaram a favor da Declaração e nenhum país votou contra. Oito países abstiveram-se e dois não votaram. Votos a favor: Afeganistão, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Burma, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, República Dominicana, Equador, Egipto, El Salvador, Etiópia, França, Grécia, Guatemala, Haiti, Islândia, Índia, Iraque, Irão, Líbano, Libéria, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Filipinas, Siam, Suécia, Síria, Turquia, Estados Unidos da América, Reino Unido, Uruguai e Venezuela.

Abstenções: Bielorrússia, Checoslováquia, Polónia, Ucrânia, União Soviética, Jugoslávia, África do Sul e Arábia Saudita. Os dois países que não votaram foram Honduras e Iémen

Por que razão os países do Bloco de Leste não votaram a favor da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

• A Declaração defendia que qualquer pessoa tinha direito à liberdade

• A Declaração defendia que qualquer pessoa podia mudar de religião

• A Declaração defendia que nenhuma pessoa podia ser presa, detida ou exilada arbitrariamente

• A Declaração defendia que os mais ricos tinham mais direitos do que os mais pobres

Answer explanation

A possibilidade de qualquer pessoa ter a liberdade de mudar de religião – expressa na Declaração Universal dos Direitos Humanos – foi o motivo que levou a Arábia Saudita, África do Sul e os países do Bloco de Leste a abster-se na votação

Onde foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

• Reino Unido

• Estados Unidos da América

• França

• Brasil

Answer explanation

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada no Palais de Chaillot, em Paris

A violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos tem penalização legal?

• Sim

• Não

Answer explanation

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é formulada como um tratado; é apenas um documento das Nações Unidas. Não existe um efeito vinculante com os signatários, o que significa que não é aplicada uma sanção caso não sejam cumpridos os direitos e liberdades expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos